Em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira, 8/12, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condecorou com o Colar do Mérito Judiciário 41 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense.  

Realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, plenário do Tribunal Pleno do TJRJ, a cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, contou com as presenças do governador do estado do Rio, Claudio Castro; do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; do ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal; do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; e do conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Martins, entre outras autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. 

Também compuseram a mesa de honra da cerimônia os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Messod Azulay Neto; o senador David Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal; senador Weverton Rocha, 2º secretário da Mesa Diretora do Senado Federal; Luciano Oliveira Mattos de Souza, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; desembargador João Ziraldo Maia, presidente do TRE-RJ; conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; vereador Carlo Caiado, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; e juíza Eunice Haddad, presidente da Amaerj. 

A condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974. É usada com fita azul e branca.

Na abertura da solenidade de condecoração, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, pediu licença a todos os homenageados, para destacar dois agraciados com o Colar do Mérito: a servidora aposentada Dinah Ferreira Conte e José Luiz Serpa da Cunha, mais conhecido como Djavan, que há mais de 30 anos, comercializa cafezinhos para os frequentadores do Fórum Central. 

“Conquanto todos os homenageados tenham nosso carinho, gratidão e admiração, desejo destacar especialmente dois. Dinah Ferreira Conte, servidora aposentada, hoje com 88 anos, foi minha primeira secretária. Dinah foi uma inspiração para mim e é um exemplo para os servidores do Poder Judiciário, pela dedicação e amor ao Tribunal de Justiça. A segunda pessoa é um velho (no bom sentido) conhecido nosso. Há mais de 30 anos, Djavan, com um sorrido grande, e um carinho contagiante, todos dias percorria e ainda percorre as serventias oferecendo um cafezinho. Com estas duas referências, quero, em nome da Corte fluminense, homenagear todos os agraciados”. 

O presidente do TJRJ também ressaltou que o Dia da Justiça não é apenas um marco no calendário de eventos, mas também uma convocação para reflexão sobre a importância da justiça para a sociedade.  “O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está consciente das responsabilidades que tem, especialmente aquelas que visam a modernização do sistema de justiça em prol da eficiência, sem esquecer sua responsabilidade com o social e com a sustentabilidade“. 

O desembargador Ricardo Cardozo defendeu que o Judiciário fluminense se apresente como um poder moderno, aberto para o diálogo e às críticas construtivas e cada vez mais próximo da sociedade. “Não queremos voltar ao tempo do Judiciário distante, que recolhia da sociedade um olhar desconfiado e que, por isto mesmo, não notava o esforço e dedicação dos nossos valorosos magistrados e servidores que a toda hora não se furtam ao trabalho em prol de uma justiça mais célere e eficiente.”

No encerramento do seu discurso, o presidente do TJRJ assinou a Resolução nº 03/2023 do Tribunal Pleno, que aprova o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. “Tenho a satisfação de hoje entregar para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro um novo Regimento Interno, mais moderno e condizente com o mundo virtual. Era hora de ousar, pois as normas regimentais anteriores datavam de 48 anos”, frisou o presidente. 

Ao fazer o agradecimento em nome de todos os agraciados, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco ressaltou que a Constituição Federal reservou um especial papel para os órgãos do Judiciário, do Ministério Público, da advocacia, da Defensoria, dos servidores. “A justiça aqui não é só um discurso, mas é uma prática, é a rotina do dia a dia”, afirmou.  Em seguida, o presidente do Senado falou sobre a importância da união dos poderes. “No alto da posição que ocupo, como chefe do Poder Legislativo nacional, quero, uma vez mais, externar aqui que nós devemos estar irmanados dentro de um propósito comum de construção civilizatória do nosso país. O Brasil não comporta mais divisões, o Brasil não comporta mais intolerância. O Brasil clama por mais justiça social, o Brasil clama por mais progresso, o Brasil clama por mais ordem”, completou.  

As condecorações foram entregues pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; pelo 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; pela 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães; e pelo 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. 

Confira a lista dos homenageados: 

Receberam o Colar do Mérito Judiciário as seguintes autoridades:

• Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco – Presidente do Congresso Nacional;
• deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
• ministro Cristiano Zanin Martins – Supremo Tribunal Federal;
• deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira – Câmara dos Deputados;
• almirante-de-esquadra Wladmilson Borges de Aguiar – comandante de Operações Navais;
• conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Conselho Nacional de Justiça;
• desembargador Cesar Marques Carvalho – presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
• Merval Pereira Filho – presidente da Academia Brasileira de Letras;  
• Luciano Bandeira Arantes – presidente da OAB/Seção do Estado do Rio de Janeiro;  

Também foram homenageados com a comenda:

• Rodrigo Ratkus Abel – secretário de estado do gabinete do Governador do Rio de Janeiro;
• Adilson de Faria Maciel – secretário de estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro;
• deputada estadual Jucelia Oliveira Freitas (Tia Ju) – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
• conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco – vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
• conselheira substituta Andrea Siqueira Martins – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
• capitão de mar-e-guerra Guilherme Sandoval Góes – líder do Grupo de Pesquisa de Geopolítica da Escola Superior de Guerra;
• Armando José Guedes Queiroga Júnior – presidente da Empresa Municipal de Urbanização;
• Sydney Limeira Sanches – presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros;
• Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta – provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro;
• Maurício Vicente Ferreira Júnior – diretor do Museu Imperial;
• advogada Suely Duarte Pereira;
• perito judicial Antônio Carlos Fernandes. 

Pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foram condecorados com o Colar do Mérito Judiciário

• desembargador Jean Albert de Souza Saadi;
• desembargador Geraldo da Silva Batista Júnior;
• desembargador Alexandre Teixeira de Souza;
• desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes;
• desembargador Fernando Cesar Ferreira Viana;
• desembargadora Maria Christina Berardo Rücker;
• desembargadora Ana Cristina Nascif Dib Miguel;
• juíz auxiliar da Presidência Daniel Vianna Vargas
• juíz auxiliar da Presidência Alberto Republicano de Macedo Júnior;
• juíza Marcia Alves Succi – 1ª tesoureira da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro;
• juiz Ricardo Lafayette Campos – titular da 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador;
• juiz aposentado Luis Carlos Neves Veloso;
• Erick Roberto Huguenin da Silveira Gomes – secretário-geral de Contratos e Licitações;
• Rafaella Sapha Acioli Soares – secretária-geral judiciária;
• Luiz Carlos Rodopiano Gaspar dos Santos – chefe da serventia da 1ª Vara da Fazenda Pública;
• assessor do gabinete da Presidência Eliésio Viveiros Vieira
• assessor do gabinete da Presidência Luis Carlos Moschini Mendonça;
• Ailton Moraes Pereira – técnico de atividade judiciária;
• servidora aposentada Dinah Ferreira Conte;
• José Luiz Serpa da Cunha (Djavan).