A Águas do Rio, empresa responsável pela concessão de saneamento básico no Rio de Janeiro, apresentou projetos executivos à agência reguladora, indicando um possível atraso de dois anos na conclusão das obras de despoluição da baía de Guanabara. As informações foram obtidas pela Folha de S. Paulo.

Os cronogramas propõem um prazo de cinco anos após a aprovação dos projetos, levando a conclusão para dezembro de 2028, ao invés de agosto de 2026, como inicialmente previsto na licitação. Esses projetos ainda passarão pela análise dos conselheiros da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico).

Em comunicado, a Águas do Rio reiterou seu compromisso de cumprir os prazos contratuais, enquanto a agência afirmou que está dentro do prazo para a análise dos projetos executivos, com parte das obras já iniciada.

O projeto de despoluição da Baía de Guanabara, integrado à concessão de saneamento básico, prevê um investimento de R$ 2,7 bilhões na construção de estruturas, chamadas coletores de tempo seco, para conter o despejo de esgoto nos rios que deságuam na baía. O caderno de encargos estipula que a instalação dos coletores deveria ocorrer nos primeiros cinco anos da concessão, iniciada em agosto de 2021. No entanto, devido a atrasos na Agenersa, os projetos executivos ainda não foram avaliados, mesmo com previsão inicial para março de 2022.

Os cronogramas apresentados em outubro pela Águas do Rio consideram a aprovação dos projetos executivos como ponto de partida, estabelecendo um prazo de cinco anos a partir da avaliação dos conselheiros para a conclusão das intervenções. Os conselheiros ainda não aprovaram o projeto, podendo sugerir alterações. O novo prazo para a análise era até 20 de dezembro, mas a avaliação dos desenhos não foi incluída na pauta da sessão deste mês, sendo que técnicos da agência expressaram dúvidas sobre alguns dados apresentados pela empresa.

Os projetos detalham que as primeiras intervenções ocorrerão no Complexo da Maré, uma coleção de favelas próximo a uma estação de tratamento não interligada. A cidade de Mesquita também terá suas obras concentradas no primeiro ano de intervenção, já tendo iniciado no bairro da Chatuba.

O custo total das obras, após o detalhamento dos desenhos, permanece em R$ 2,7 bilhões, e os principais investimentos estão programados para os últimos três anos do projeto.

Apesar do atraso na construção dos coletores de tempo seco, investimentos anteriores da Águas do Rio já impactaram positivamente na qualidade das águas das praias da baía de Guanabara. Destacam-se intervenções como o desvio do rio Carioca para o emissário submarino, reduzindo o despejo de água poluída na praia do Flamengo. No entanto, a implementação definitiva dos coletores é essencial para interromper completamente o despejo de poluição na baía e melhorar a qualidade das águas dos rios que deságuam, mantendo níveis de poluição semelhantes aos anteriores à concessão, conforme monitoramento do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara.

O possível atraso nas obras representa mais um capítulo na extensa jornada do projeto de despoluição da baía, que já se estende por mais de 40 anos.

Em resposta à situação, a Águas do Rio reafirmou seu compromisso contratual e destacou sua atuação na recuperação da baía, evitando o despejo diário de 43 milhões de litros de esgoto, resultando na recuperação de praias históricamente poluídas, como a do Flamengo, além de melhorias em Paquetá e diversas praias na ilha.

A Agenersa, por sua vez, declarou que a análise dos projetos executivos está dentro dos prazos previstos, com destaque para a necessidade de aprovação condicionada à obtenção das licenças ambientais necessárias. Projetos já licenciados têm obras em andamento, enquanto outros têm previsão de início em 60 dias, segundo a agência reguladora.

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