Procon Estadual realiza operação de fiscalização nos aeroportos do Rio de Janeiro

O principal foco é combater possíveis abusos por parte das companhias aéreas na relação com os passageiros, assegurando o respeito aos direitos estabelecidos.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Passageiros Circulando Pelo Interior do Aeroporto do Galeão - Foto: Divulgação

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (17/01), uma ampla operação de fiscalização nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, com o objetivo de garantir o cumprimento das leis e regulamentos relacionados aos direitos do consumidor, especialmente neste período de férias.

Esta ação, que contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visa verificar de perto se as companhias aéreas estão fornecendo informações adequadas sobre cobranças de bagagem, valor para a marcação de assentos, preço para despacho de malas, multas contratuais, além de abordar situações de atrasos e cancelamentos de voos.

A operação não se restringe ao Estado do Rio de Janeiro, sendo realizada em aeroportos de todo o Brasil e integrando os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O principal foco é combater possíveis abusos por parte das companhias aéreas na relação com os passageiros, assegurando o respeito aos direitos estabelecidos.

As equipes de fiscalização também estão atentas para avaliar se as companhias oferecem adequadamente reacomodação, alimentação e comunicação em casos de atrasos de voos. E além disso, verificam se as empresas seguem as normas estabelecidas pela legislação brasileira, como a formação de filas preferenciais.

As companhias aéreas que não estiverem em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor serão notificadas e terão a obrigação de prestar esclarecimentos. E após o período de defesa, as empresas podem ser sujeitas a multas, caso persistam em práticas que violem os direitos dos passageiros. A ação visa proporcionar uma experiência mais transparente e justa para os consumidores que escolhem viajar durante o período de férias.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Procon Estadual realiza operação de fiscalização nos aeroportos do Rio de Janeiro

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui