O Procon Estadual do Rio de Janeiro aplicou, nesta sexta-feira (23/02), duas multas na concessionária de energia elétrica Light, por falhas na prestação de serviço, totalizando o valor de R$ 9,5 milhões. Desde novembro de 2023, o Procon RJ tem solicitado explicações e adoção de medidas à empresa devido às reclamações recorrentes de queda de luz e demora no restabelecimento na Região Metropolitana do Rio, São João de Meriti, Valença, Vassouras, Volta Redonda, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. A Light terá 15 dias para recorrer das multas após o recebimento da notificação.
De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, foram abertos dois processos contra a concessionária. No primeiro deles, a resposta dada pela concessionária à autarquia não justificou as falhas ocorridas. Por esse motivo, foi instaurado ato sancionatório, que culminou na aplicação da multa de R$4,7 milhões. Em janeiro deste ano, os consumidores da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, foram castigados com as constantes quedas de energia elétrica, demora para restabelecimento do serviço e queima de aparelhos elétricos. Mais uma vez, foi aberto outro processo, a empresa notificada e a resposta dada também não justificou as falhas. Com isso, foi aplicada nova multa de R$ 4,7 milhões.
“Temos um termo de cooperação técnica com a empresa, um canal direto com sua ouvidoria e um funcionário da Light na sede do Procon-RJ pronto para agilizar as demandas dos consumidores que chegam à autarquia. O objetivo é resolver os problemas de forma célere, o que ajuda muito, inclusive em nossos mutirões. No entanto, observei que as reclamações estavam aumentando gradativamente, desde novembro do ano passado, e estamos buscando soluções junto à empresa, mas, infelizmente, as respostas não justificam os problemas que vêm ocorrendo. O consumidor não pode ser penalizado por fatos que a concessionária, pela sua experiência, já conhece”, disse Coelho.
Segundo o presidente do Procon-RJ, há um entendimento de que no verão o consumo de energia aumenta e há mais chuvas: “apesar desse entendimento, a empresa deveria estar preparada, com mais equipes especializadas e uma estrutura de emergência melhor, para evitar que o consumidor fique sem esse serviço essencial no seu dia a dia”.
