Aumento de Cargos Comissionados desafia orçamento do RJ

O crescimento se refletiu nos gastos com salários, que aumentaram em 28%, passando de R$ 45 milhões para R$ 57,5 milhões mensais

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Foto: Reprodução


Apesar dos alertas sobre um déficit orçamentário de R$ 8,5 bilhões para o ano, o governo do Rio de Janeiro viu um aumento significativo no número de cargos comissionados. Segundo dados do Caderno de Recursos Humanos da Casa Civil, em janeiro deste ano, o governo estadual contava com 11.485 funcionários de confiança, representando um aumento de 21% em comparação ao mesmo período de 2023.

Este crescimento também se refletiu nos gastos com salários, que aumentaram em 28%, passando de R$ 45 milhões para R$ 57,5 milhões mensais. Consolidando alianças políticas, o governador Cláudio Castro (PL) criou três secretarias ao longo do último ano, totalizando 31 pastas no primeiro escalão.

A Secretaria de Cidades foi a primeira delas, liderada pelo deputado Douglas Ruas (PL), filho do prefeito de São Gonçalo e aliado do presidente estadual do partido, o deputado federal Altineu Côrtes. Outra pasta criada foi a Secretaria de Defesa do Consumidor, ocupada por Gutemberg Fonseca, indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

A recriação da Secretaria de Segurança também foi influenciada por pressões políticas, vindas do governo federal, que exigia uma maior integração entre as forças policiais. Em uma apresentação na Comissão de Orçamento na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em fevereiro, a Secretaria de Fazenda revelou que o gasto com pessoal teve o maior crescimento no ano passado, aumentando em R$ 4,6 bilhões em relação a 2022, sendo este aumento atribuído à recomposição salarial.

O governo informou aos deputados que a despesa com a folha de pagamento representou 47,47% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2023, abaixo do teto de 49% previsto em lei. No entanto, o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comissão de Orçamento, criticou o aumento do número de comissionados. Após uma ação do parlamentar, o Tribunal de Justiça determinou que o governo só poderá criar novas pastas após a aprovação do Legislativo.

“Por que não repetir o corte dos contratos e reduzir em 20% os cargos comissionados? São funções que não valorizam o servidor público. É um mau exemplo, mas na maioria das vezes é para atender as demandas políticas”, destacou o deputado Luiz Paulo.

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