Após seis anos afastado de suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) devido a suspeitas de corrupção, o conselheiro Domingos Brazão está prestes a receber uma grande quantia de dinheiro. Segundo informações divulgadas, Brazão acumulou 420 dias de férias não utilizadas durante o período em que esteve afastado, totalizando um montante de R$ 581 mil.
A decisão de pagar esses valores foi oficializada e publicada no Diário Oficial. Brazão, que chegou a ser preso na operação Quinto do Ouro em 2017 e só retornou ao TCE no ano passado, continua sendo alvo de um processo por corrupção que está em andamento no Superior Tribunal de Justiça.
Durante o período em que esteve afastado, Brazão continuou recebendo seu salário mensal, estipulado em R$ 52 mil, conforme as regras do tribunal. Agora, diante da possibilidade de escolher entre tirar um ano e dois meses de férias ou receber a quantia de R$ 581.400, Brazão optou por aumentar sua conta bancária em mais de meio milhão de reais.
O caso de Domingos Brazão é parte de um escândalo de corrupção que abalou o TCE-RJ, onde ele e outros quatro conselheiros foram temporariamente presos em 2017 na Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Após serem soltos, com restrições impostas pela Justiça, Brazão e os demais conselheiros foram impedidos de retornar aos seus cargos no TCE.
No entanto, em uma reviravolta, o Supremo Tribunal Federal autorizou o retorno de Brazão ao cargo no final de 2021. Além das acusações de corrupção, o conselheiro também foi mencionado nas investigações relacionadas à morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em resposta às acusações e ao pagamento das férias acumuladas, Brazão afirmou que o recebimento desses valores é um direito reconhecido pelo TCE. Sobre as investigações em curso, ele declarou estar à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos necessários e negou qualquer envolvimento nos casos relacionados à morte de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Sempre o STF…