MPF sugere desconto de salário para grevistas do Colégio Pedro II

Mais de 12 mil estudantes foram afetados pela interrupção das aulas

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas drásticas em relação aos funcionários do Colégio Pedro II que aderiram ao movimento grevista liderado pelo Sindicato de Servidores da escola (Sindscope). Em meio à paralisação das atividades desde a última quarta-feira, mais de 12 mil estudantes foram afetados pela interrupção das aulas.

A recomendação do MPF destaca que os dias parados devem ser descontados dos salários dos grevistas, alegando que a paralisação não foi motivada por ato ilícito da Administração Pública. O prazo dado para que o Colégio Pedro II adote as providências solicitadas é de 48 horas, intensificando a pressão sobre a instituição e os funcionários envolvidos no movimento.

O sindicato, ao comunicar a paralisação à reitoria, não apresentou propostas de acordo para encerrar o movimento, o que levou o MPF a agir diante das representações feitas por pais de alunos. Sem decisão judicial declarando a greve como resultado de conduta ilícita do Poder Público Federal, o órgão cita uma tese do Supremo Tribunal Federal, indicando que os dias parados devem ser descontados dos salários dos servidores pela Administração.

Além do desconto, o MPF exige que o Colégio Pedro II apresente as atas de reuniões do Sindscope que deliberaram sobre a deflagração da greve, no prazo de 10 dias, adicionando mais pressão à situação já tensa entre os grevistas, a instituição de ensino e a comunidade escolar.

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5 COMENTÁRIOS

  1. Alguém conhece a pauta reivindicações? Uma covadi5 que estão fazendo com os alunos, que tiveram o início das aulas somente em abril por causa do reinício das aulas pós pandemia muito tempo depois de todas as instituições voltarem. O grande problema é que o sindicato tem em sua maioria técnicos, e esses tem poder de deliberação.
    Como pai de aluno do CPII apoio as reivindicações, mas não sou hipócrita em apoiar a greve

    • Não conheço um pai de aluno a favor de uma única greve de professores, salvo quando ele também é professor ou tem parente direto sabendo o que passam.

      • Como eu disse, a greve foi deflagrada pelo corpo técnico, os professoras ainda não aderiram, as aulas estão suspensas ,pois sem o corpo técnico o colégio não tem.como.funcionar.
        Agora qual o usuário hipócrita que apoia greve de um serviço que ele mesmo utiliza.
        Usuário da saúde apoiando greve de médico, do sistema de transporte apoiando greve de ônibus ou trem .
        Tenho certeza se seu filho estudasse lá, seu ponto de ista seria diferente!

  2. Os procuradores do MPF alegam “a paralisação não foi motivada por ato ilícito da Administração Pública”

    Mas o ilícito está no descumprimento da lei por omissão.
    A Constituição assegura a todo trabalhador (o servidor está em equiparação, e o patrão empregador: a Administração Pública) o direito de reajuste anual do salário.

    Curioso que também as leis asseguram ao empresário que tem contrato com a Administração Pública o reajuste anual dos contratos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Esses tem religiosamente atendido.

    Mas quando é o servidor reivindicar a recomposição inflacionária logo surgem os essa gente engomadinha do paletó e gravada querendo meter o pau.

  3. Como se desconta o salário(??) se as aulas deverão serem repostas para cumprir a carga horária letiva(???) exemplo com reposição aos sábados(????)

    Esses procuradores (como juízes) quando fazem eles suas reivindicações de pauta salarial (lembro dos juízes federais e do trabalho ter feito paralisação) não fazem nada contra a própria categoria… mas querem ferrar dos outros

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