A Secretaria da Mulher de Itaguaí, em parceria com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), promoveu na manhã desta segunda-feira (29/04), na rodoviária da cidade, uma ação de conscientização e combate ao assédio e à importunação sexual no transporte público.
“As vítimas não podem se calar, e as pessoas que estão vendo têm que ajudar e denunciar esses criminosos. Sabemos que dentro dos ônibus e das vans isso, infelizmente, acontece. Não podemos mais permitir”, destacou a secretária da Mulher de Itaguaí, Juliana Rodrigues Silva.
De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, os casos de assédio e importunação sexual em transportes públicos têm sido uma preocupação crescente. Em 2023, foram registradas mais de 500 denúncias de assédio em ônibus e trens na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Durante a ação realizada nesta manhã, agentes da Secretaria da Mulher e do Detro-RJ conversaram com passageiros e motoristas e distribuíram panfletos com informações e um passo a passo para denúncias.
Importunação sexual é qualquer ato libidinoso com objetivo de satisfazer um desejo. A pena para este crime é reclusão de 1 a 5 anos. O assédio é configurado quando o agressor se vale de sua posição de superior hierárquico em um emprego, cargo ou função para ameaçar a vítima. Para este crime, a pena é de detenção de 1 a 2 anos e é aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18.
Em caso de importunação sexual, é importante guardar informações como horário, data, linha do ônibus/van, roupa e características físicas do agressor e número de ordem do veículo. Em seguida, ligue para algum canal de atendimento.
Os canais de atendimento são:
Polícia Militar: 190
Polícia Civil: 197
Central de atendimento à mulher: 180
Alô Alerj SOS Mulher: 0800 282 0119
Ouvidoria da Mulher do Detro-RJ: (21) 3883-4141
O aplicativo Rede Mulher está disponível para download tanto na Apple Store quanto na Play Store.
