O estado do Rio de Janeiro contabilizou 5606 denúncias de crimes ambientais entre janeiro e abril deste ano, conforme levantamento do programa Linha Verde. O Linha Verde é um programa do Disque Denúncia criado em 2013, para registro exclusivo de crimes ambientais.
Dentre as ocorrências registradas neste primeiro balanço, destaca-se o número de denúncias referentes às linhas de pipa chilena e cerol. Entre casos de comercialização, fabricação e utilização dessas linhas no estado do Rio, houve um aumento de 133% nos quatro primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 112 queixas até abril de 2024. Enquanto isso, foram apenas 48 alertas dessa ilicitude no período de janeiro a abril de 2023. Importante ressaltar que o comércio, uso e transporte de linhas cortantes configuram crime. Em fevereiro, o Congresso Nacional também aprovou o projeto de lei que prevê a criminalização do uso de cerol em pipas.
Os dados preliminares também apontam para um crescimento significativo nas denúncias contra a soltura de balões. Até o mês de abril, foram contabilizadas as solturas de 25 balões – 47% a mais em relação ao mesmo período do ano passado (17). Nesse caso, é possível apontar uma tendência de crescimento no número de queixas contra essa ilicitude. Afinal, durante todo o ano de 2023, o Linha Verde apurou 116 registros de comercialização, fabricação e soltura de balões; um crescimento de 68% em relação ao ano de 2022.
As informações sobre a soltura de balões neste ano indicam que a prática tem ocorrido sobretudo nos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Magé, Maricá e Nova Friburgo. Na capital do estado, as denúncias a respeito dessa prática foram registradas em sua maioria em bairros da zona oeste, a exemplo de Bangu, Campo Grande e Realengo.
Em abril, o Linha Verde deu início a 26ª edição da campanha “Disque Balão”. A iniciativa foi criada em 1999, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos riscos que a queda de um balão inflige sobre as florestas, as indústrias, residências, e, consequentemente, as pessoas. É pertinente ressaltar que a prática de soltar balões configura como crime, conforme consta o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98.
Por telefone, as denúncias ao Linha Verde podem ser feitas pelos números 0300–253–1177 ou (21) 2253-1177, onde ambos possuem WhatsApp anonimizado.
“O movimento de denúncia por parte da sociedade civil é importante para a gestão pública e para a preservação do patrimônio, seja cultural, histórico ou ambiental. Espera-se que as instituições continuem abertas a essas demandas para privilegiar o controle cidadão”, destaca Philippe Guedon, diretor de pesquisa no Instituto Rio21.
