A empresa Arilucas Empresa de Serviços Técnicos e Empreendimentos Imobiliários LTDA já havia sido notificada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em junho, após a ocorrência do primeiro desabamento do telhado da casa onde morou Carmen Miranda e da qual a empresa é proprietária, como noticiou o DIÁRIO DO RIO na ocasião. Na madrugada de segunda-feira (15), um segundo desabamento atingiu o sobrado, localizado Travessa do Comércio no Arco do Teles, nº 13, Centro do Rio.
Ao jornal O DIA, que esteve no local na terça-feira, dia 16 de julho, o Iphan disse que, caso o dono do imóvel não se apresentasse para prestar esclarecimentos, ele poderia ser multado e ser alvo de uma ação civil pública, além de ser passível de uma multa de 50% sobre o valor total das reparações dos danos identificados. A Arilucas também terá que fazer todas as obras de restauração necessárias.
Depois do último desabamento, a Prefeitura iniciou o procedimento de escoramento do imóvel, que ficou isolado por tapumes, dividindo a Travessa do Comércio em duas partes – a ruazinha começa no Arco do Teles e termina na Rua do Ouvidor – inviabilizando o trânsito de pedestres pela própria Travessa até a Rua do Ouvidor, já que o meio da rua está bloqueado.
O Iphan comunicou, por meio de nota, que mesmo após ter sido notificado, o proprietário do sobrado não teria apresentado nenhum relatório sobre a situação interna do imóvel, o qual foi comprado em 2011, da Santa Casa da Misericórdia do Rio por R$ 1,1 milhão.
“Na ocasião do primeiro desabamento de parte do telhado, o Iphan também informou o ocorrido ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), pois o edifício encontra-se em uma Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), e comunicou à Subprefeitura do Centro e à Defesa Civil, que realizou o isolamento do local. O Iphan ainda não recebeu nenhum relatório referente à situação interna do local”, disse o instituto, conforme reproduziu O DIA.
Ao veículo, o Instituto explicou que enviou um ofício ao proprietário do imóvel, no dia 1° de julho, para que as necessárias correções estruturais fossem feitas. A partir da notificação, ele teria um prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa. Dessa forma, o dono do sobrado não pode ser notificado duas vezes pelo mesmo motivo: a falta de manutenção. À Arilucas também é oferecida a possiblidade de assinar um termo de compromisso junto ao instituto, no qual deve assumir a responsabilidade pelos danos e o compromisso de repará-los dentro dos prazos estabelecidos.
Diante do estado de abandono do sobrado, a Prefeitura do Rio deu início, em janeiro deste ano, a um processo de avaliação para a retomada, que passou por uma vistoria a qual constatou as péssimas condições da fachada do sobrado, com tijolos aparentes, muitas trincas e fissuras. Esquadrias de madeira também estavam em péssimo estado de conservação.
No dia 16 de julho, a a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) informou a O DIA que a situação do casarão segue em avaliação, ressaltando ainda que a abertura de um processo de arrecadação não livra o dono do imóvel de realizar as devidas manutenções. A secretaria informou ainda que, em caso de outros danos, o proprietário poderá ser responsabilizado.
“A SMDUE reforça que o município tem realizado esforços para recuperar imóveis abandonados em diferentes regiões na cidade, como o programa voltado para ocupar imóveis vazios na região central, com projetos culturais, em perímetro que inclui a Travessa do Comércio”, observou o órgão público.
