Criado no dia 05 de agosto de 2019, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da vida, programa preventivo da Polícia militar do estado do Rio de Janeiro, completa 5 anos de existência nesse ano de 2024 e possui marcas expressivas no número de atendimentos realizado pelas 47 equipes do programa em todo território estadual.
Durante esse período de existência o programa já atendeu 77.375 mulheres e superou a marca de 264 mil atendimentos, isso acontece, pois, muitas mulheres são visitadas e solicitam a patrulha mais de uma vez. Desse total de mulheres atendidas, 63.810 foram inseridas no programa para atendimento regular. O número de mulheres atendidas este ano durante esse mesmo período do ano em comparação ao ano passado registrou um aumento de 23,43% de atendimentos.
Vale lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergência, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil. O registro nas delegacias é o primeiro passo para obtenção da medida protetiva.
Para agilizar a expedição de medidas protetivas e oferecer maior efetividade ao acolhimento às mulheres em situação de violência, o programa PMP – GV atua com parecerias estruturadas junto à Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretárias Municipais, Guardas Municipais, Centros de Referência no Atendimento à mulher, além de instituições civis como LBV, Rio Solidário, entre outras.
Os policiais militares que trabalham no PMP-GV já efetuaram 692 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento da medida protetiva expedida pela justiça. Desse total de prisões, 171 foram efetuadas na capital e Baixada Fluminense. As demais 421 ocorreram na região da Grande Niterói e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total de prisões.
Do efetivo que atuam exclusivamente no programa, 49,45% são policiais militares femininas. O Programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo feminino e masculino.
Ao total são 47 patrulhas do programa em todo estado, e ao todo também são 47 salas lilases, as salas são um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
Um levantamento feito pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) mostrou que o perfil étnico das mulheres assistidas pelo programa são: 40,61% negras; 28,15% brancas; 0,12% indígenas; e 29,42% não informado. A CAEs também fez um recorte sobre o perfil etário das mulheres atendidas: 30 a 49 anos, representam 42,9%; 20 a 29 anos, 24,57%; 50 a 59 anos, 6,88%; 10 a 19 anos, 5,36%; 60 a 80 anos 2,77% e de 0 a 9 anos, 0,48%.
O levantamento também contemplou as atuações paralelas desempenhadas pelos policiais do programa ao longo dos anos: foram realizadas 7.870 ações sociais, como doações de cestas básicas, de roupas, de material de higiene pessoal e de limpeza, e 2.320 palestras de conscientização.
Vale lembrar que o programa atua ainda dentro de uma rede do governo do Estado que inclui as DEAMs, os Centros Especializados de atendimentos a mulher, o Programa Acolhe, o Abrigo Sigiloso Lar da Mulher e unidades de saúde capacitadas para atendimentos a vítimas de violência.
