Nesta quarta-feira (14/08), o Procon-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) realizaram uma operação em distribuidores de óleos lubrificantes na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Durante a ação, quatro lojas do segmento foram fiscalizadas. Mais de 270 litros de óleo foram apreendidos em um galpão distribuidor em Bonsucesso. O responsável pelo local foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
A ação ocorreu após denúncias sobre a venda irregular de óleos lubrificantes. Os fiscais encontraram produtos vencidos e óleos sem registro da ANP ou com registros falsificados.
De acordo com Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, esses produtos podem não oferecer a qualidade prometida e podem causar danos materiais aos consumidores.
Ainda conforme Coelho, esses itens são considerados impróprios conforme o artigo 18, parágrafo 6?, II e III do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, segundo o presidente da autarquia, há falha na informação passada ao consumidor, que acredita que a mercadoria é devidamente registrada.
“É importante que os consumidores verifiquem se o produto tem o registro na ANP e que consultem no site da agência, na parte de lubrificantes, o registro válido. Estamos buscando os fornecedores destes produtos”, informa Coelho
Os produtos vencidos que foram encontrados pelos agentes serão descartados de forma ambientalmente correta. Em maio, o Procon RJ já tinha encontrado mais de 1300 litros de óleos automotivos impróprios.
“Vamos ter outras operações nesse sentido. É mais uma modalidade de fraude que os consumidores e os órgãos de proteção precisam ficar atentos. Sempre que desconfiarem, podem registrar uma denúncia através dos nossos canais de comunicação”, alerta o presidente do Procon-RJ.
