A Subsecretaria da Criança e do Adolescente, estabelecida pelo Decreto Nº 49.214, de 24 de julho de 2024, foi criada oficialmente pelo governador Cláudio Castro (PL), nesta terça-feira (27), durante um evento oficial no Palácio Guanabara. A pasta será subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e terá Arthur Souza como titular. Com a criação do subsecretaria, o Executivo estadual pretende implementar políticas públicas e garantir os direitos da criança e do adolescente.
“Para pensar no Rio de Janeiro de amanhã, temos que focar no hoje. A criação da Subsecretaria da Criança e do Adolescente reforça ainda mais o trabalho já executado pelo Governo do Estado. Estamos construindo uma política pública forte na garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, e esse é mais um passo dessa transformação que saiu do discurso”, destacou Castro, acrescentando que a criação da subsecretaria ocorre sem aumento de despesas.
A pasta atuará com base em cinco eixos fundamentais: Primeira Infância, Acolhimento Institucional, Socioeducação, Promoção e Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente e Agenda Transversal da Criança e do Adolescente.
“Precisamos estar unidos para garantir os direitos fundamentais desse grupo. A nossa subsecretaria vai possibilitar a articulação com todas as secretarias, aperfeiçoando as ações para criança e adolescente que já existem, e abrindo diálogo com a sociedade civil. Mapeamos todas as ações para definir onde podemos aperfeiçoar, principalmente no atendimento a crianças e suas famílias”, explicou Arthur Souza, ressaltando a importância do fortalecimento dos laços familiares no combate aos abusos contra a criança e o adolescente.
Caberá ainda à subsecretaria o combate à insegurança alimentar e nutricional. Também será prioridade da pasta a atuação conjunta com as áreas de saúde, educação, segurança pública, cultura e esporte.
“Tenho certeza de que esse é um momento histórico. Em breve colheremos os frutos das ações da nova subsecretaria. Quero destacar o comprometimento das polícias, que estão empenhadas em adaptar as ferramentas de inteligência para beneficiar ainda mais a segurança das crianças e dos adolescentes do nosso estado”, pontuou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes.
Mais de 40 mil jovens são beneficiados pelo Governo do Estado, com incentivo ao estudo, esporte, ingresso na graduação e no mercado de trabalho.
