O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) intensificou sua fiscalização no primeiro semestre de 2024, resultando na retirada de mais de 3 mil contraventores do mercado imobiliário no estado. Durante esse período, agentes do Creci-RJ percorreram 92 municípios, emitindo 11.661 autos de constatação. Destes, 3.159 foram referentes a pessoas atuando ilegalmente na intermediação de imóveis, enquanto as demais autuações envolveram infrações (372) e pequenas notificações (1.173).
As operações de fiscalização foram realizadas em diversos locais, incluindo imobiliárias, estandes de vendas, loteamentos e feiras de imóveis, com o objetivo de garantir a conformidade das transações imobiliárias com as normas legais. Os fiscais também revisitaram estabelecimentos previamente notificados para verificar se as irregularidades haviam sido corrigidas. “Nosso objetivo é proteger tanto a sociedade quanto os profissionais que atuam de maneira correta“, afirmou o fiscal Ivan Rodrigues.
O superintendente do Creci-RJ, Marcus Limão, destacou que foram realizadas 4.870 diligências no período, sendo que 2.418 delas foram motivadas por denúncias. Ele enfatizou a importância da participação da sociedade no combate aos contraventores: “A maior parte das denúncias parte dos próprios cidadãos, que se tornaram nossos parceiros nessa luta. Estamos constantemente removendo ilegais do mercado, pessoas que se passam por corretores e causam prejuízos financeiros e emocionais.”
“Eu entendo que o Creci está bastante atuante. Quem exerce a profissão de corretor de imóveis de forma ilegal, para mim, é um marginal. Não faz sentido um marginal trabalhar como corretor de imóveis. A pessoa precisa estudar, adquirir anos de experiência e ter responsabilidade com a sociedade. Eu apoio fortemente a fiscalização do Creci e acredito que ela deve ser cada vez mais rigorosa”, destaca Marcus Vinícius Ferreira, Broker da Sérgio Castro Imóveis.
Além das autuações, o Creci-RJ também desenvolve operações conjuntas com outros órgãos, como a Secretaria de Segurança Pública, as Polícias Civil e Militar e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), visando fortalecer a fiscalização e a segurança no setor.
O trabalho de conscientização também é uma prioridade. A van itinerante do Creci-RJ percorreu 25 localidades no primeiro semestre de 2024, visitando bairros do Rio de Janeiro e municípios como Niterói, Petrópolis, Maricá, Macaé e Campos dos Goytacazes, entre outros.
As ações do Creci-RJ visam a proteção do mercado imobiliário, retirando de circulação aqueles que atuam de forma ilegal. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas autuadas por exercício ilegal ou facilitação estão sujeitas às penalidades previstas no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.
E aqueles que atuam . . . “legalmente”? Quando vão sair?