A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 30 de setembro, a partir das 8h30, o “1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico“, com o tema “Um Diálogo Histórico“. O evento é uma iniciativa do Fórum Permanente de História do Direito e do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), ambos vinculados ao Observatório de Pesquisas Bryant Garth da EMERJ.
Organizado em parceria com o Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (PISDC) e o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o seminário acontecerá de forma presencial no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da EMERJ. Para aqueles que não puderem comparecer, haverá transmissão ao vivo via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura do Evento
A abertura do seminário contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Cardeal Tempesta, e o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ. Também estarão presentes o presidente do Fórum Permanente de História do Direito, desembargador Carlos Gustavo Direito, o monsenhor José Gomes Moraes, diretor do PISDC, e o monsenhor Sérgio Costa Couto, capelão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Painéis de Discussão
O evento será dividido em dois painéis principais. O primeiro contará com palestras do padre Demérito Gomes da Silva, presidente do Tribunal Eclesiástico de Niterói, Renato Beneduzi, professor de Direito Romano na PUC-Rio, e Viviane Ferreira, professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). A coordenação do debate ficará a cargo de Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida, professora de Direito Romano na PUC-Rio.
No segundo painel, os palestrantes serão o padre Vitor Pimentel, vice-chanceler da Cúria da Eparquia de Nossa Senhora do Paraíso (e realiza as missas de sábado na Igreja da Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores), e Claudia Maurício Silva, professora de Direito Canônico na Faculdade São Basílio Magno. O debate será conduzido pelo monsenhor André Sampaio, doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
Contextualização
O seminário abordará a relevância histórica do Direito Canônico, destacando sua influência sobre o direito civil e processual brasileiro. O evento pretende explorar como diversas instituições e práticas jurídicas modernas encontram suas raízes nas normas do Direito Canônico, refletindo a importância desse diálogo para o entendimento das bases do direito contemporâneo.
Inscrições e Certificação
Os participantes poderão receber horas de capacitação pela Escola de Administração Judiciária, bem como horas de estágio reconhecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Para se inscrever, os interessados devem acessar o link: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8491.
