O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou o projeto de lei 3490/2024, que propõe a exclusão da área do Alto do Corcovado, onde está localizada a estátua do Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca. O objetivo do parlamentar é transferir a gestão do monumento à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, devolvendo à Igreja Católica o controle administrativo do local.
Portinho argumenta que tanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) quanto a concessionária responsável pela exploração turística do Cristo Redentor têm falhado na preservação e gestão adequada do espaço. Segundo o senador, o santuário está sendo negligenciado, prejudicando a manutenção do ícone brasileiro reconhecido internacionalmente.
“Não podemos aceitar que o principal símbolo do Brasil no exterior continue em estado de precariedade e má administração. É inaceitável que a Igreja Católica, que historicamente construiu e manteve o Cristo Redentor, seja afastada de sua gestão e até impedida de acessar o santuário, ferindo o direito constitucional de liberdade de culto”, declarou Portinho ao justificar o projeto.
Impacto ambiental e administrativo
O projeto de lei destaca que a área a ser excluída do Parque Nacional da Tijuca é de 6.771,73 metros quadrados, o que corresponde a menos de 0,02% da extensão total do parque, que abrange mais de 39 milhões de metros quadrados. Segundo Portinho, essa exclusão não trará prejuízos à conservação ambiental, uma vez que a área em questão já é amplamente edificada, sem vegetação nativa, e é utilizada predominantemente para fins turísticos e religiosos.
Com a retirada da área da jurisdição do Parque Nacional, o senador acredita que a Igreja Católica terá maior liberdade para administrar o Cristo Redentor, sem a necessidade de lidar com a burocracia inerente à gestão de uma unidade de conservação de proteção integral, como é o caso do parque. A proposta visa simplificar a administração e melhorar a preservação do monumento, que recebe milhões de visitantes anualmente.
Portinho conclui que a mudança é necessária para garantir que o Cristo Redentor, um dos maiores símbolos do Brasil, seja devidamente cuidado e administrado, sem interferências que possam comprometer sua manutenção.
