Nesta terça-feira (17/09), o prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou a lei que proíbe os postos de combustíveis no município do Rio de Janeiro de cobrar pela calibragem de pneus. A nova medida, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta mesma data.
A lei foi proposta pelos vereadores Matheus Gabriel, Alexandre Beça, Luciano Medeiros, Dr. Marcos Paulo, Niquinho e Vera Lins. O objetivo é garantir que a calibragem de pneus não resulte em custos adicionais para os motoristas que abastecem seus veículos nos postos.
No entanto, os estabelecimentos poderão cobrar pela calibragem de veículos cujos proprietários não estejam abastecendo no local. A cobrança visa cobrir os custos de manutenção do serviço, de acordo com a norma regulamentadora (NR13), que protegendo a integridade física dos trabalhadores dos postos. Os consumidores que pagarem pelo abastecimento no mesmo posto onde desejam a calibragem estarão isentos dessa cobrança.
Além disso, bicicletas, triciclos e outros veículos que não requerem abastecimento de combustível em postos também estarão isentos da cobrança pela calibragem de pneus.
A legislação prevê penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as novas regras. As sanções incluem multas de R$ 5 mil e a suspensão do alvará de funcionamento em caso de reincidência, até que sejam atendidas as determinações da lei.
Cobrar pelo serviço é um direito! O estado se metendo nisso prejudica o empresário, cada um deve ser livre pra cobrar ou não. Isso é um absurdo, vai acabar com a calibragem dos postos pq muitos usurários infelizes estragam o equipamento e ainda por cima não pagam.
Bom, já sabemos o que vai acontecer: não haverá mais bombas disponíveis para calibrar os pneus.
Sou a favor desta lei!! Nós já somos roubados com GNV e gasolina altíssimos. E aí da temos que pagar para calibrar o pneu de nossos carros. Precisam vir aqui em Xerém!! Todos os postos aqui estão cobrando para calibrar. Pela primeira vez, esse cara fez algo que preste.
xerem não é no rio de janeiro. meu deus gente, que falta faz OSPB
então, nunca me cobraram por isso, seja de carro de moto ou bicicleta, eu que quando alguém fazia a calibragem pra mim, ou mesmo me ajudava, eu dava um qualquer.. mas sempre foi de boa, nunca me pediram cobraram por… nem sabia que cobravam… e abasteço em diversos postos, bom tenho 3 que são os de preferencia, mas nem sempre da para chegar num deles.. mas é isso, abraço ai e Gabi, parabéns, Linda inteligente e apaixonado pela cidade que amo