Dos 89 prefeitos eleitos ou reeleitos no primeiro turno das eleições municipais deste domingo (06/10), cinco aguardam decisões da Justiça Eleitoral para confirmar suas vitórias. Embora tenham sido os mais votados, suas candidaturas enfrentam processos que podem alterar os resultados. Os prefeitos em situação sub judice são: Dr. Rubão (Itaguaí), Maira Figueiredo (Silva Jardim), Joa (Três Rios), Taninho (Natividade) e o ex-governador Pezão (Piraí). As informações são de Marcelo Macedo Soares/Agenda do Poder.
Pezão (Piraí)
O caso do ex-governador Pezão é o que gera menos incertezas. Ele foi o mais votado em Piraí, com 10.714 votos (58,58% do total), mas sua votação aparece como “anulada sub judice” no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso se deve ao fato de que sua elegibilidade foi confirmada apenas na quinta-feira, dia 3 de outubro, pelo STF, às vésperas do pleito. O TSE deve regularizar sua situação ao longo desta semana, e a vitória de Pezão já é considerada praticamente certa.
Dr. Rubão (Itaguaí)
Em Itaguaí, o cenário é mais complexo. Dr. Rubão (Podemos) foi reeleito, mas enfrenta um indeferimento de candidatura decidido por unanimidade pelo TRE-RJ no dia 3 de outubro. A ação foi movida pela coligação de Donizete Jesus (União), que acusa Rubão de tentar um terceiro mandato consecutivo. Rubão assumiu a prefeitura em 2020 após o impeachment do prefeito e vice, enquanto presidia a Câmara de Vereadores. Apesar do indeferimento, seu nome permaneceu nas urnas. A defesa de Rubão argumenta que ele assumiu o cargo por obrigação legal, e não por eleição direta, o que não caracterizaria um terceiro mandato.
Joa (Três Rios)
Em Três Rios, o prefeito Joa (Republicanos) também foi reeleito, mas teve seu registro de candidatura cassado pelo TRE-RJ. A decisão foi baseada na reprovação das contas de Joa enquanto presidente da Câmara Municipal de Três Rios, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontando irregularidades graves, como o pagamento de subsídios aos vereadores acima do limite constitucional. Os 28.632 votos que Joa recebeu estão sob análise judicial, amparada pela Lei da Ficha Limpa.
Taninho (Natividade)
Eleito em Natividade, Taninho Toledo (União) também teve sua candidatura indeferida pelo TRE-RJ. O ex-prefeito está recorrendo da decisão, que aponta condenações por falsidade ideológica e improbidade administrativa. Apesar do indeferimento, seu nome apareceu nas urnas normalmente, mas a validação dos votos ainda depende de decisão judicial.
Maira Figueiredo (Silva Jardim)
Reeleita em Silva Jardim, Maira Figueiredo (MDB) aguarda decisão judicial sobre sua candidatura, que foi indeferida sob acusação de buscar um terceiro mandato consecutivo. Maira venceu a disputa com 47,57% dos votos, superando Juninho Peruca (Solidariedade), que obteve 45,49%. A situação de Maira é semelhante à de Dr. Rubão, já que ela também tenta reverter o indeferimento na Justiça Eleitoral.