No próximo dia 18 de outubro, às 9h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o encontro “Tragédias Climáticas e Reparação Socioambiental: os desafios dos direitos difusos”. O evento, organizado pelo Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático, será realizado presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom, incluindo tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Programação do evento:
Painel 1 – Prevenção e Reparação de Desastres Ambientais: a Tragédia do Rio Grande do Sul
O painel será conduzido por Delton Winter de Carvalho, pesquisador e professor, que discutirá as lições da recente tragédia no Rio Grande do Sul. A mesa será presidida pela juíza Admara Schneider, professora da EMERJ.
Painel 2 – A Tragédia da Região Serrana em 2011
A mesa contará com palestras da juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, da promotora de justiça Zilda Januzzi, e da procuradora de justiça Denise Tarin, que discutirão os desdobramentos legais e sociais do desastre de 2011. A desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu presidirá o painel.
Painel 3 – Os Refugiados Climáticos do Morro do Bumba e suas Alternativas Locacionais
A defensora pública Raphaela Jahara abordará os desafios enfrentados pelos refugiados climáticos do Morro do Bumba, com a presidência da mesa a cargo de Rogério Rocco, superintendente do IBAMA/RJ.
Painel 4 – O Mar Levou: Quem Paga as Perdas das mais de 500 Residências e Comércios Engolidos pelo Mar de Atafona?
O último painel será apresentado por Jeferson Nogueira Fernandes, diretor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes. O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, Flávio Ahmed, será o responsável pela presidência da mesa.
Reflexões sobre os desafios da adaptação e mitigação climática
O evento surge em um contexto de discussões sobre o aumento da frequência e gravidade de desastres climáticos, como a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul em 2024, que afetou mais de 500 mil pessoas. Esses eventos evidenciam a necessidade urgente de instrumentos eficazes para a prevenção e mitigação de desastres, além de políticas públicas que promovam a adaptação da sociedade aos efeitos das mudanças climáticas.
Conforme destacou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), os riscos climáticos podem exceder a capacidade de adaptação das comunidades mais vulneráveis, exacerbando os danos sociais e ambientais. No Brasil, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDEC), criadas por leis federais, são referências importantes, mas necessitam de atualizações e regulamentações para enfrentar esses desafios de forma mais eficaz.
Inscrições
Servidores do Judiciário que participarem do evento poderão receber horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Estudantes de Direito também poderão contabilizar horas de estágio concedidas pela OAB-RJ.
Para se inscrever no evento, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8525
