A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) registrou um aumento expressivo de 92% na arrecadação de ICMS durante o Rock in Rio 2024, em comparação com a edição anterior do festival, realizada em 2022. O valor arrecadado este ano chegou a R$ 8,62 milhões, em contraste com os R$ 4,48 milhões obtidos no evento de dois anos atrás.
Esse aumento de receita pode ser atribuído a uma série de fatores, incluindo as mudanças na legislação e as melhorias no portal de Atendimento Digital (ADRJ) da Sefaz-RJ, que facilitaram o processo de solicitação de autorizações para funcionamento. As mudanças simplificaram os procedimentos, o que levou a um aumento de 143% no número de contribuintes utilizando o sistema NetPDV, plataforma que permite a emissão de uma única nota fiscal com todas as movimentações do dia anterior até o meio-dia do dia seguinte.
“Eventos como o Rock in Rio são grandes impulsionadores da economia fluminense, e os dados refletem isso. As empresas ganham e o Estado também, com o aumento da arrecadação,” destacou o governador Cláudio Castro.
Facilitação e maior controle fiscal
As alterações no sistema de autorização trouxeram mais facilidade para os contribuintes e possibilitaram uma fiscalização mais eficiente por parte da Sefaz-RJ. A secretaria conseguiu realizar um controle mais preciso sobre as remessas de mercadorias declaradas no ADRJ, além de monitorar os diferimentos concedidos. Houve também um aumento na transparência em relação ao faturamento diário das empresas, bem como na tributação dos produtos comercializados e dos brindes distribuídos no evento.
Além disso, a Sefaz-RJ desempenhou um papel educativo e de orientação fiscal junto às empresas que participaram do Rock in Rio. Dias antes do evento, a secretaria organizou uma reunião para esclarecer dúvidas sobre a legislação e as obrigações fiscais.
