Uma operação conjunta realizada pelo Procon-RJ, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), autuou 18 postos de combustíveis na Baixada Fluminense e na Zona Norte do Rio de Janeiro entre os dias 30 de setembro e 11 de outubro. A ação teve como objetivo fiscalizar possíveis irregularidades nos estabelecimentos.
Durante a operação, 16 bicos de abastecimento foram lacrados por fraude de “bomba baixa”, quando a quantidade de combustível entregue é inferior ao indicado no visor da bomba. Além disso, os fiscais encontraram produtos sendo vendidos fora da validade, lubrificantes sem registro da ANP, ausência do livro de reclamações do Procon-RJ e a falta de exibição de preços nos produtos à venda.
Um dos postos fiscalizados também estava operando com a licença vencida desde agosto de 2024. De todos os estabelecimentos vistoriados, apenas dois não apresentaram nenhuma irregularidade.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou a importância dessas operações para proteger os consumidores.
“Essas fiscalizações são muito importantes para coibir irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. A fraude de quantidade, por exemplo, ludibria o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Já as fraudes de qualidade podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais,” explicou Coelho.
