A solidariedade é uma das qualidades mais nobres do ser humano. Ela se manifesta nas pequenas e grandes ações, nos momentos de alegria e, principalmente, nos de dor. A solidariedade também se expressa em nosso respeito e gratidão por aqueles que, ao longo de suas vidas, compartilharam seus conhecimentos e experiências, ajudando a formar outros ao seu redor. É com esse espírito de solidariedade que rendo homenagem a Fernando da Costa Guimarães, Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado e ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, que nos deixou no último dia 27 de julho.
Fernando Guimarães foi uma referência no Direito Tributário. Ao longo de sua carreira, atuou com dedicação e brilhantismo, marcando seu nome na história da Procuradoria do Estado e do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro. Foram inimagináveis 35 anos de atuação neste Conselho.
Devido ao longo período em que foi Conselheiro, incluindo momentos em que atuou como Vice-Presidente, ele ficou conhecido como o Decano do Conselho de Contribuintes, posição que honrava com sua vasta experiência e profundo conhecimento das questões tributárias.
Foi um privilégio ter participado de algumas sessões do Conselho ao lado do Dr. Fernando. Como Conselheiro suplente, não participo de todas as reuniões, mas faço questão de, mesmo aposentado, estar presente sempre que convocado. Cada sessão do Conselho é uma verdadeira aula, e, sentar, logo ao lado do Dr. Fernando, era um aprendizado constante. Brincava que eu aprendia por osmose só por estar ao lado dele, tal era a clareza e a profundidade de seus opinamentos e votos.
Destaco que a expressão “aprender por osmose” é usada metaforicamente para descrever o processo de adquirir conhecimento de forma natural ou quase automática, simplesmente por estar em contato com alguém mais experiente ou em um ambiente rico em informações, sem a necessidade de esforço consciente ou estudo formal. A “osmose” no sentido científico refere-se à passagem de substâncias através de uma membrana, e o uso figurado da palavra reflete essa ideia de absorção passiva, como se o conhecimento fosse transferido naturalmente de uma pessoa para outra.
No contexto acima, sinalizei que, por estar ao lado do Dr. Fernando da Costa Guimarães, absorvia sua sabedoria e conhecimento sem esforço, apenas por estar em sua presença constante durante as sessões do Conselho das quais participei.
Mesmo após sua aposentadoria no Estado, Dr. Fernando permanecia envolvido, mostrando seu compromisso inabalável com o aprimoramento das decisões tributárias no Município. Seus votos, sempre precisos e bem fundamentados, eram um modelo para todos nós.
Além de um profissional brilhante, Dr. Fernando era uma pessoa admirável em todos os sentidos. Dono de uma educação rara, tratava a todos com o mesmo respeito e consideração, fosse um colega Conselheiro, um servidor administrativo ou um contribuinte. Sua ironia fina e seu humor sagaz eram sempre um bálsamo em meio às tensões dos julgamentos.
Sua esposa, Thereza, e seus filhos, Maria Clara, Patrícia, Ana Beatriz e Rogério, certamente carregam com eles a luz que ele deixou em suas vidas.
Pedi à família do Dr. Fernando Guimarães que me enviasse um pequeno currículo para que pudesse incluí-lo neste artigo. Prontamente, eles me encaminharam as informações que seguem abaixo, permitindo uma visão mais clara de sua trajetória e contribuições:
- Foi professor de Direito nas Faculdades Estácio de Sá, Cândido Mendes, UERJ e na Escola de Magistratura.
- Atuou como Fiscal de Rendas do Município do Rio de Janeiro.
- Foi Procurador no Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado em segundo lugar no respectivo concurso.
- Chefiou a Assessoria Jurídica do Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
- Participou como membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
- Foi um dos fundadores da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e fez o concurso para essa Procuradoria, tendo sido aprovado em primeiro lugar.
- Foi Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro durante 35 anos, sendo seu Vice-Presidente em diversos mandatos.
Essa trajetória evidencia sua dedicação ao serviço público e sua contribuição para a área jurídica do Estado e do Município.
No dia 31 de outubro, das 9 às 11 h, na sala do Conselho de Contribuintes, no Centro Administrativo São Sebastião, será realizada uma homenagem ao Dr. Fernando Guimarães. Nessa ocasião, o plenário do Conselho receberá o nome de nosso querido e saudoso ex-Conselheiro, em reconhecimento a sua imensa contribuição ao longo dos anos.
O Prefeito, o Procurador-Geral do Município e a Secretária de Fazenda e Planejamento deverão estar presentes para prestar suas homenagens. Infelizmente, só poderei estar presente nesse evento em pensamento, pois, nesse dia, estarei em Montevidéu, no Uruguai. Peço desculpas aos familiares por essa minha ausência nesse importante momento.
Apesar de sua partida, Dr. Fernando Guimarães continua vivo em nossos corações e mentes. Seus ensinamentos ressoam em nossas decisões no dia a dia do Conselho de Contribuintes, sendo ele uma fonte contínua de inspiração para todos nós.
