No último dia 25 de outubro, a OAB-RJ deu posse à Comissão de Defesa dos Direitos dos Clubes Sociais e Esportivos, um novo grupo temático que visa discutir e promover os direitos das agremiações em todo o estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado na sede da OAB-RJ, foi marcado pela presença de Fernando Tinoco, presidente da comissão, que também preside o Clube Central e a Associação de Clubes de Niterói, e do vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee.
Durante a cerimônia, Dunshee, que acumula 30 anos de experiência no setor jurídico-esportivo, ressaltou o valor da criação da comissão, destacando a importância da união dos clubes para a efetivação de seus direitos. “A unidade dos clubes de Niterói é um exemplo que precisa ser seguido em todo o estado. O debate jurídico promovido pela OAB-RJ será um ganho inestimável para todas as agremiações”, afirmou Dunshee, que recebeu uma Moção de Aplausos da OAB-RJ por sua contribuição ao esporte e à gestão.
Pautas e desafios da comissão
Fernando Tinoco enfatizou a importância do debate jurídico em torno de diversas legislações que afetam diretamente os clubes, incluindo questões urbanísticas, tributárias, fiscais e trabalhistas. A comissão abordará coletivamente temas como isenções fiscais, regulamentações municipais, compromissos sociais e relações institucionais. “A criação deste espaço de debate é fundamental para tratar das inúmeras regulamentações que impactam diretamente as operações e o papel social dos clubes”, afirmou Tinoco.
Ao encerrar o evento, Tinoco destacou a gestão do Flamengo como um modelo inspirador para outros clubes. “Independentemente de torcida, o Flamengo se tornou referência em boa gestão, fortalecendo seus laços com a cidade e promovendo um espaço de lazer e cultura para seus associados”, concluiu.
