A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (30/10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3849/2024, proposto pelo deputado Vinicius Cozzolino (União). O projeto institui o Programa de Doação de Materiais para Estudantes de Graduação, beneficiando alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com desempenho acadêmico de destaque, com doações de materiais didáticos e equipamentos essenciais para sua formação.
De acordo com o projeto, o benefício se destina a estudantes matriculados em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que se destaquem academicamente, conforme critérios definidos pelo Poder Executivo.
Entre os materiais que poderão ser doados estão livros técnicos como o Vade Mecum para alunos de Direito; instrumentos e equipamentos para estudantes da área de saúde, incluindo estetoscópios e jalecos; softwares e dispositivos para estudantes de Engenharia e Ciências Exatas; materiais artísticos para alunos de Artes e Design; e equipamentos de laboratório para as Ciências Biológicas e Químicas.
As doações poderão ser feitas por diversas fontes, incluindo veteranos, entidades privadas, o Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC), ONGs e outras organizações da sociedade civil.
