O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro determinou que dez torcedores uruguaios utilizem tornozeleiras eletrônicas após terem a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. A decisão, proferida pelo juiz Marcello Rubioli, visa monitorar os torcedores, prevenindo a fuga do país enquanto aguardam julgamento.
Além da tornozeleira eletrônica, o juiz impôs outras medidas cautelares, como a obrigação de comparecimento bimestral ao Juizado para justificativa de atividades, a proibição de frequentar eventos esportivos e o impedimento de deixar o país até a conclusão do processo.
Os torcedores sujeitos a essas condições incluem Michael Nicolas, Federico Gonzales, Santiago Facundo Sacramento Rodriguez, José Telechea, Santiago Zapata, Carlos Ramiro Tamborindeguy Lara, Felipe Pedrini, Lautaro Machado Raimondi, Luis Antonio Cursio e Jorge Lúcio da Silva Lima. Eles faziam parte de um grupo de 21 torcedores com prisão preventiva decretada após se envolverem em confrontos na Praia do Recreio, na Zona Oeste do Rio, antes da semifinal da Copa Libertadores entre Botafogo e Peñarol.
Procedimentos para instalação das tornozeleiras
Os indiciados devem comparecer a uma das bases do Núcleo de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) em até cinco dias para instalação das tornozeleiras eletrônicas. A medida reforça o monitoramento dos acusados, que permanecem em solo brasileiro sob vigilância do Juizado do Torcedor.
Competência do Juizado do Torcedor
O juiz Rubioli enfatizou a competência do Juizado do Torcedor para o caso, explicando que os incidentes ocorreram em função do evento esportivo. “Ainda que não existissem indícios de crimes específicos do esporte, tal fato não desnatura a competência do Juizado, visto que os acontecimentos foram relacionados ao evento esportivo,” afirmou o magistrado. Ele também ressaltou que não cabe ao Juizado discutir a tipicidade das condutas, tarefa exclusiva do Ministério Público, mas sim monitorar incidentes relacionados ao contexto esportivo.
Não vi nenhum movimento para prender quem colocou fogo no ônibus dos uruguaios…
Aqueles brasileiros envolvidos na morte de torcedor Kevin Espada, na Bolívia, ficaram um tempo presos mas depois foram soltos e voltaram ao Brasil com a atuação diplomática.
Isso um caso que resultou morte por disparo de rojão pela torcida do Corinthians contra San Jose.
Dessa forma, o caso aqui não resultado em morte envolvendo torcedores uruguaios do penharol seria razoável que pudessem retornar aos seis países apenas com medida imposta pela justiça de não voltar a frequentar estádios em jogos no Brasil.