A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) do Rio de Janeiro abriu um processo de seleção para empreendedores interessados em explorar comercialmente cafeterias em cinco centros culturais da cidade. O termo de referência, publicado nesta terça-feira (12/11), detalha os critérios e os locais selecionados para a iniciativa, que visa ampliar o acesso a serviços de alimentação em espaços culturais.
Os centros culturais que receberão as novas cafeterias são:
- Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica | Rua Luís de Camões 68, Praça Tiradentes, Centro
- Centro de Artes Calouste Gulbenkian | Rua Benedito Hipólito 125, Praça XI
- Memorial Getúlio Vargas | Praça Luís de Camões s/n, subsolo, Glória
- Centro de Referência da Música Carioca Artur da Távola | Rua Conde de Bonfim 824, Tijuca
- Espaço Cultural Municipal Sérgio Porto | Rua Humaitá 163, Humaitá
Condições de seleção e contrato
O prazo de permissão de uso dos espaços será de quatro anos, com a possibilidade de ajustes anuais no valor do aluguel, conforme a variação do IPCA-E. Os envelopes contendo as propostas de aluguel e a documentação de habilitação deverão ser entregues no dia 5 de dezembro de 2024, às 10h30, no endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 2º andar, Cidade Nova.
Critérios de escolha e valores
A seleção será baseada na melhor proposta financeira. Os candidatos devem apresentar propostas de aluguel a partir do valor mínimo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda. O aluguel será reajustado anualmente no dia 1º de janeiro, acompanhando a variação do IPCA-E, índice de correção monetária adotado pela Prefeitura.
Mais informações e edital completo
Os valores mínimos para cada locação, a lista completa de documentos exigidos e as condições gerais do processo estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Cultura, no link: https://cultura.prefeitura.rio/selecaocafeterias2024/.
