Na próxima segunda-feira, 25 de novembro, advogados do estado do Rio de Janeiro irão às urnas para escolher a nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). Concorrendo pela Chapa 1, a atual vice-presidente da entidade, Ana Tereza Basilio, apresentou um programa focado na modernização administrativa, redução de custos e expansão de oportunidades para a classe, com destaque para o fortalecimento da qualificação profissional e a implementação de novos modelos de atuação, como a advocacia dativa.

Qualificação e novas oportunidades

Entre as principais propostas de Ana Tereza está a ampliação de cursos e programas de formação gratuitos, especialmente para advogados que atuam no interior do estado. A candidata também pretende oferecer mestrados profissionais gratuitos por meio da Escola Superior da Advocacia e expandir o projeto de Mentoria Jurídica, que já alcançou mais de 25 mil inscritos.

“Nosso objetivo é oferecer conhecimento de qualidade para fortalecer o currículo de advogados e advogadas, ampliando suas oportunidades de atuação no mercado” declarou Ana Tereza.

Redução de anuidade e modernização administrativa

A candidata promete reduzir os valores da anuidade da OAB-RJ por meio de uma reforma administrativa que priorize a otimização de gastos e investimentos em tecnologia. Entre as propostas está a criação de uma ferramenta digital que reunirá todos os serviços cartoriais da Seccional, tornando o acesso mais rápido e eficiente.

Recentemente, o Conselho Pleno da OAB-RJ aprovou descontos escalonados de até 50% na anuidade para advogados em início de carreira, uma medida que Ana Tereza quer expandir para outros grupos.

Defesa das prerrogativas

A defesa das prerrogativas profissionais é uma das prioridades da candidata. Sob sua gestão, a Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ intensificou cursos de formação de delegados e firmou parcerias com a Polícia Civil e a Polícia Militar para incluir o tema na formação de novos agentes de segurança. Além disso, foram iniciadas conversas com a Emerj (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) para ampliar a discussão sobre as prerrogativas no meio jurídico.

Advocacia dativa municipal

Uma das propostas mais inovadoras de Ana Tereza é a ampliação da advocacia dativa no estado. O modelo, que já está em trâmite legislativo em Maricá, prevê a contratação de advogados pelas prefeituras para atender cidadãos que não podem pagar honorários e não têm acesso à Defensoria Pública.

“Esse modelo permite que o município pague honorários justos aos advogados enquanto oferece acesso à justiça para a população mais vulnerável. Queremos levar essa iniciativa a todo o estado” explicou a candidata.

Combate à morosidade e redução de custas

Ana Tereza liderou campanhas contra dois dos maiores desafios da justiça estadual do Rio de Janeiro:

• Morosidade processual: Como presidente da Comissão de Celeridade Processual, visitou mais de 130 foros para identificar problemas e propor soluções ao Tribunal de Justiça.
• Custas processuais elevadas: À frente da campanha “A Justiça Custa um Absurdo”, ela destacou os valores exorbitantes cobrados no estado, que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possui as custas iniciais mais caras do Brasil.

Principais propostas em resumo

• Ampliação de pós-graduações gratuitas e mestrado profissional.
• Redução da anuidade com base em otimização administrativa e uso de tecnologia.
• Implementação de advocacia dativa em parceria com municípios.
• Defesa das prerrogativas com treinamento e parcerias institucionais.
• Combate à morosidade processual e redução das custas judiciais.