A Sala Cecília Meireles, localizada na Lapa, no Rio de Janeiro, está sob ameaça de encerrar suas atividades. Uma sentença judicial, que envolve um débito de R$ 18,5 milhões, colocou em risco a continuidade do funcionamento do espaço, considerado um dos principais equipamentos culturais da cidade. A dívida é referente a valores cobrados pela empresa Dimensional Engenharia, responsável por uma reforma concluída em 2014.
Ação judicial e condenação
Em junho de 2024, a juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, condenou a Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles e o Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 3,8 milhões corrigidos. No entanto, em outubro, após recurso da empresa, o valor foi reajustado para R$ 15,3 milhões, além de R$ 3,2 milhões em encargos, totalizando R$ 18,5 milhões.
De acordo com a Dimensional Engenharia, os serviços contratados foram realizados conforme o contrato, mas a falta de pagamento dos aditivos resultou em prejuízos financeiros severos. A juíza aceitou o argumento da empresa, afirmando que o não pagamento representaria “enriquecimento ilícito da Administração”.
Repercussões e apelo por negociação
A sentença teve forte impacto na Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles, que declarou que a dívida pode inviabilizar a continuidade das operações do espaço. A entidade solicitou a intervenção do governo estadual para buscar uma negociação extrajudicial com a Dimensional Engenharia, uma vez que o estado é proprietário do local e também réu no processo.
A intenção da associação é alcançar um acordo que permita a retirada da ação judicial mediante o pagamento da dívida de forma parcelada ou negociada. Até o momento, o governo estadual não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Impacto cultural e histórico
A Sala Cecília Meireles é uma referência na cena cultural do Rio de Janeiro. Inaugurada em 1965, o espaço está localizado em um prédio que remonta ao final do século XIX, abrigando o Armazém Romão, uma famosa confeitaria da época. Antes de se tornar uma sala de concertos, o edifício serviu como hotel e cinema.
Recentemente, a sala foi reinaugurada em maio de 2024, após uma reforma de quatro meses que incluiu melhorias no piso, impermeabilização, modernização do sistema de ar-condicionado, nova pintura e a instalação de um teto solar.
Próximos passos
Com um legado de quase seis décadas e papel central na promoção da música clássica e popular no Brasil, o possível fechamento da Sala Cecília Meireles é visto como uma perda significativa para o cenário cultural do país. O caso ainda depende de novas negociações ou medidas judiciais que possam evitar o encerramento das atividades.
Resumo do caso:
- Dívida: R$ 18,5 milhões
- Empresa cobradora: Dimensional Engenharia
- Réus: Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles e Governo do Estado do Rio de Janeiro
- Reformas recentes: Piso, impermeabilização, sistema de ar-condicionado e instalação de teto solar
