Nesta quarta-feira (18), duas carretas que transportavam mais de 10 toneladas de produtos inflamáveis, sem licenciamento ambiental foram apreendidas no bairro da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. A apreensão é resultado do trabalho integrado desenvolvido pelas equipes da Operação Foco Divisas, das secretarias de Estado da Casa Civil, de Fazenda e do Comando de Polícia Ambiental (CAPAM) da Polícia Militar.
Segundo a rádio Tupi, o flagrante teria ocorrido na Avenida Brasil, na altura do Mercado São Sebastião, enquanto os agentes faziam uma operação voltada ao combate à sonegação fiscal. Na ocasião, foi identificado que os veículos transportavam a carga de forma irregular, sem qualquer identificação de risco, o que representa grave perigo à segurança pública e ao meio ambiente.
Durante a ação, os policiais também identificaram que um dos motoristas não possuía nota fiscal da carga, o que resultou em multa para a empresa dona do caminhão. De acordo com a legislação, a falta de documentação para o transporte de produtos perigosos é um agravante da infração face as normas ambientais.
Os caminhões foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), localizada na Cidade da Polícia, unidade na qual a ocorrência foi registrada e será investigada.
Segundo o Artigo 56 da Lei nº 9.605/1998, transportar produtos perigosos, sem a documentação adequada é um infração que pode resultar em penas severas, como a perda do veículo e da carga, além de implicações criminais.
