Uma enorme banca de jornal foi erguida irregularmente na esquina das avenidas Atlântica e Rainha Elizabeth, em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, recentemente e vem intrigando moradores do bairro e pedestres em geral devido ao seu tamanho absolutamente desproporcional.
O equipamento chama a atenção de quem passa pela região por não ter à venda, justamente, itens obrigatórios para o funcionamento de uma banca, como jornais e revistas, sem contar suas medidas incompatíveis para um engenho localizado em frente ao mar em zona turística. Paralelamente, por ocupar um grande espaço na calçada, acaba prejudicando o ir e vir da população, além da visualização da linda paisagem da praia mais famosa do mundo.
Vale ressaltar que as bancas de jornal existentes no Rio são regulamentadas pela lei municipal 3.425/2002, que dispõe de algumas regras, como:
- É proibido que uma banca de jornal esteja localizada a menos de 400 metros de outra banca;
- É proibido que uma banca de jornal esteja situada na frente de monumento ou prédio tombado pela União, pelo Estado ou pelo Município;
- É proibido vender nas bancas peças de vestuário ou qualquer outro item que não esteja no artigo 2º da lei 3.425/2002;
- É proibido colocar bancas de jornal em calçadas que tenham menos de três metros de largura;
- As bancas não são propriedade de ninguém. Segundo a legislação, elas estão ”precariamente” instaladas no espaço público e podem ter suas respectivas licenças canceladas, a qualquer momento, por diversas razões, como atrapalhar a passagem de pedestres; atrapalhar o trânsito de veículos; prejudicar a visão dos motoristas; e/ou contrariar o ”interesse público”, isto é, moradores vizinhos à banca podem elaborar abaixo-assinado requerendo que a mesma seja removida;
- As bancas não podem ficar fechadas, sendo obrigatório que funcionem ao menos 8 horas por dia.
Horácio Magalhães, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, associação que fiscaliza o bairro, lamentou o fato de, ultimamente, as bancas terem deixado de lado seu principal viés comercial. Isso, inclusive, foi tema de reportagem do DIÁRIO DO RIO em março de 2020.
”Com o passar dos anos, nós temos observado que as bancas perderam sua função original, de vender jornais, revistas e cigarros, se tornando verdadeiras ‘lojas de conveniência’, vendendo variados tipos de produtos, como bebidas, chinelos e até roupas. Com isso, as bancas estão aumentando de tamanho, ocupando cada vez mais espaços nas calçadas”, disse Horácio.
Banca será removida
Procurada pelo DIÁRIO DO RIO para comentar o assunto, a Prefeitura carioca, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), informou que ”a referida banca já está no planejamento para ser retirada”. Ainda de acordo com a Seop, ”desde janeiro de 2024, já foram removidas 42 bancas de jornais ilegais na cidade”.
Há muitas inconveniências com às instalações de algumas bancas no espaço público. Por lei como foi descrito acima seria uma distância de 400 MTS. uma da outra, mas não. Algumas ruas no bairro de Copacabana chegam a ter de 10 a 15 MTS de distância, sem falar nos bares e restaurantes que colocam mesas e cadeiras nas calçada que nem passa um carrinho de bebê, cadeirante e etc.. É um puro malabarismo. Outra questão, é que o verdadeiro concessionário mantém outras bancas acaba terceirizando recebendo um salário fixo por isso. O que me lembro, o único que se preocupou em ordenar às bancas de jornais, assim como os barraqueiros da praia foi o Prefeito Conde.
Agora, o que me espanta é que o fiscalizador do bairro de Copacabana apoiou a destruição do largo da Raimundo Correia viabilizando a colocação de uma grande banca que fazia a concorrência a uma antiga Livraria que teve um enorme prejuizo em termos de estética urbana e visualmente escondida. O dono da banca ainda quis processar a Prefeitura que queria reduzir o tamanho do monstrengo. Mas aí, tem no caminho, o Vereador. Conversa mole em termo de Copacabana, é ruim, hein? São 74 anos de praia.
Em Vila Isabel, esquina das ruas Silva Pinto com 28 de setembro, em frente a Padaria Lamego, tem uma banca de jornal enorme, mas muito grande mesmo, que vendia jornais e revistas, mas agora foi transformada em loja, e não vende mais jornal, na verdade é uma loja vendendo capinhas e acessórios para celular, tem anos que está assim, na cara de todos, virou um comércio estabelecido sobre a calçada. INACREDITÁVEL!!!!!!