A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e o UNICEF fecharam uma parceria para ampliar a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. A inciativa tem como ponto de partida a doação de equipamentos e licenças de softwares para serem usados no atendimento protegido e integrado às vítimas em Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAACs) na região metropolitana fluminense. A parceria foi firmada, na quarta-feira (18), durante um evento no Palácio Guanabara, com a presença do governador Claudio Castro; do secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi; do Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos; e da chefe do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro, Flavia Antunes.
“Esta parceria com o UNICEF e o Ministério Público é um avanço na proteção de nossas crianças e adolescentes. A doação de equipamentos e softwares, de última geração, garante que o trabalho nos Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAACs) seja integrado, seguro e humanizado, evitando a revitimização e auxiliando na resolução dos casos”, disse o governador fluminense, na ocasião.
O secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, reforçou que a instituição já conta com uma série de órgãos destinados ao combate dos crimes cometidos contra esse público no Estado do Rio de Janeiro.
“A proteção de crianças e adolescentes é uma das prioridades do trabalho da Polícia Civil. Com a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e das distritais, já investigamos esse tipo de violência, sempre em busca de responsabilizar criminalmente os autores, garantindo o bem-estar das vítimas. Por meio dos CAACs e da capacitação dos nossos agentes para realizar esse atendimento, temos certeza de que estamos dando um passo importante na segurança pública do estado”, comentou o delegado Curi.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou a união dos esforços das instituições para proteger crianças e jovens de crimes praticados em casa e na rua, e no ambiente digital, onde atrocidades são divulgadas, deixando crianças e jovens ainda mais expostos.
“A união de esforços é essencial para avançarmos na proteção e defesa de crianças e adolescentes. Além das violências que ocorrem em casa ou na rua, vemos surgir modalidades novas de crimes contra crianças no ambiente cibernético, facilitado pelas novas tecnologias. Neste cenário, cresce a importância desta parceria para proporcionar um atendimento mais eficiente e especializado, que preserva sua dignidade e assegura que informações sensíveis sejam tratadas com segurança. Devemos continuar a trabalhar para que cada criança e adolescente tenha o direito de crescer em um ambiente livre de violência, com o apoio necessário para sua recuperação”, afirmou o magistrado.
Segundo a UNICEF, de 2021 a 2023, no Estado Rio de Janeiro, 11.963 meninos e meninas foram vítimas de violência sexual, o que dá uma média de uma criança ou adolescente vitimado por estupro a cada hora, de acordo com dados do 2º Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado neste ano pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A chefe da UNICEF, no Rio de Janeiro, Flavia Antunes, salientou que, diante de um quadro de agressões tão graves, o fechamento da parceria entre as instituições representa um avanço que pode prevenir futuros crimes, ou mitigar os efeitos dos já cometidos.
“Diante de desafio tão grave, é necessário acelerar a estruturação de uma rede que proteja a vida e a integridade de cada criança e adolescente. A prioridade é sempre a prevenção, mas uma vez ocorrida a violência, meninas e meninos precisam ser respeitados, receber atendimento integral e adequado. Para o UNICEF, o início desta parceria é crucial pois apoiaremos a reativação de espaços que poderão absorver a enorme demanda de casos”, disse Flavia Antunes.
Junto às ferramentas digitais, as equipes da UNICEF usarão câmeras e microfones especiais, mesas de som e outros dispositivos, para registrar informações sensíveis, que serão repassadas aos sistemas da Polícia Civil e do Judiciário.
O atendimento das crianças e jovens será realizado no Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), que será reaberto em janeiro no Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio. Outros quatro centros deverão ser inaugurados, também em janeiro, nos hospitais Rocha Faria, na capital; Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias; Hospital Geral de Nova Iguaçu, em Nova Iguaçu; e Alberto Torres, em São Gonçalo.
O CAAC integra serviços de saúde, perícia, depoimento especial policial e judicial, permitindo a realização de atendimentos que evitam a revitimização das crianças e adolescentes. Nos centros, os procedimentos necessários são aplicados em conformidade com a Lei 13.431/17, conhecida como Lei da Escuta Protegida.
Também participaram do evento: as promotoras Adriana Lucas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ) e Raquel Madruga, coordenadora do CAO Infância/MPRJ.
Ontem lendo a respeito de um ex colunista da revista Scientific American, ele falou sobre a mudança da revista que , ao longo dos anos, passou da forma puramente científica de abordar os assuntos, para uma espécie de histeria ideológica onde tudo que for considerado (por alguma pessoas da direção) politicamente incorreto, jamais deve ser abordado. Ou seja, passou a ser impossível abordar fatos de forma fria ou mesmo contestar pela lógica e dados aquilo que era politicamente considerado o correto.
Disse tudo isso acima pra justamente contestar essa verdadeira sanha moderna se criar políticas e concentrar energia em grupos específicos. Pois veja, pela lógica e apenas ela, pergunte-se: não seria mais eficiente melhorar o ambiente como um todo para que um dos efeitos colaterais seja a diminuição quase total da violência contra crianças?
Exemplo:
* as favelas são lugares abandonados pelo estado.
Nelas, há o lixo industrial e orgânico além de esgoto não tratado, bem como o lixo social chamado tráfico e milícia. O único aspecto cultural desses lugares é uma música nojenta cheia de palavrões e degradação moral, que por vezes tira o sono das pessoas boas. Tudo isso provoca violência física e psicológica contra as crianças desse ambiente, onde suas vidas redindarão em adultos em subemprego, desempregados ou serão cooptados para o crime. Então seria loucura imaginar que é possível proteger as crianças num ambiente como esse.
Ou seja, na minha visão, não há como você mudar a vida de um grupo específico sem mudar o ambiente ao entorno dele.