O prefeito eleito de Porciúncula, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Fonseca, diplomado na última terça-feira (19/12), precisou recorrer ao judiciário para garantir o acesso às informações referentes à administração municipal. A equipe do atual prefeito, Léo Coutinho (Solidariedade), tem dificultado o processo de transição governamental, um instrumento essencial para assegurar a continuidade dos serviços públicos e evitar prejuízos à população.
Acesso negado e decisão judicial
Desde o início da transição, a equipe de Fonseca relatou dificuldades no diálogo com a gestão atual. Segundo Natalino Sousa, coordenador da transição pela futura gestão, as informações eram solicitadas por meio de ofícios, mas as respostas eram insuficientes ou inexistentes:
“A transição estava amarrada. Eles estabeleceram que seria por troca de ofícios, mas não respondiam nossas demandas devidamente oficiadas.”
No dia 1º de dezembro, a juíza da Vara Única da Comarca de Porciúncula concedeu uma liminar garantindo acesso irrestrito às informações necessárias para o processo de transição. No entanto, a equipe do atual prefeito encontrou maneiras de driblar a decisão.
Manobra na Secretaria de Fazenda
Nesta quarta-feira (20/12), a equipe de Fonseca tinha uma reunião marcada com o Secretário de Fazenda, mas o titular da pasta antecipou as folgas de Natal e dispensou todos os servidores, ausentando-se do órgão e desmarcando a reunião sem aviso prévio.
Indignado, Natalino Sousa foi até o gabinete do prefeito Léo Coutinho para buscar esclarecimentos, mas novamente não obteve informações. A ação foi vista como uma tentativa deliberada de atrasar a transição e prejudicar a futura administração.
Impacto na transição
A interrupção nas atividades da Secretaria de Fazenda levanta questionamentos sobre quem autorizou a paralisação e coloca em risco a continuidade dos serviços públicos essenciais. A transição governamental é um processo prioritário para evitar lacunas administrativas, especialmente em áreas sensíveis como saúde, educação e finanças municipais.
