Deputados de direita da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criticaram duramente a política de saídas temporárias, as chamadas saidinhas de Natal, após a divulgação de que 260 dos 1.494 presos beneficiados pelo regime semiaberto no estado não retornaram às unidades prisionais no prazo estipulado. O índice de 14% de evasão coloca o Rio de Janeiro como o estado brasileiro com a maior taxa de não retorno entre os 16 estados que concederam o benefício.
O deputado Rodrigo Amorim (União), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, classificou a situação como um reflexo de políticas que ele considera desestruturantes para a segurança pública. Em sua rede social, o parlamentar declarou: “Tudo para que nas ruas o policial se sinta intimidado, se sinta limitado, enquanto o criminoso tenha todos os ‘direitos’ resguardados. A sinalização é clara: o cidadão de bem tem cada vez menos direitos.”
No total, mais de 49 mil presos receberam o benefício da saída temporária em todo o país, e mais de 2 mil não retornaram, de acordo com dados oficiais. Para o líder do PL na Alerj, deputado Filippe Poubel, essa política é prejudicial à sociedade. Ele afirmou: “Essa política de desencarceramento torna o cidadão de bem refém da bandidagem. Pior que esse mal não está só na saidinha, tem audiência de custódia, progressão de pena. Só fica feliz quem faz o L.”
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Márcio Gualberto (PL), também condenou a concessão do benefício a criminosos de alta periculosidade. Segundo ele, “as saidinhas de presidiários são um privilégio descabido para aqueles que cometem crimes considerados graves”. Gualberto defendeu que a impunidade no Brasil é alimentada por leis frouxas e penas brandas, argumentando que é necessário endurecer a legislação penal.
Outro crítico da política foi o deputado Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação da Alerj, que apontou falhas na Lei de Execução Penal e defendeu maior autonomia dos estados para tratar de questões penais. “Enquanto esses assuntos todos não forem tratados de maneira técnica, apolítica, eficiente, lamentavelmente os indicadores de segurança continuarão sendo ruins e nossa população vai continuar morrendo nas mãos desses facínoras,” disse.
Nas redes sociais, o deputado Renan Jordy (PL) classificou a política das saidinhas como um ato de covardia contra a sociedade. Ele fez duras críticas à justiça brasileira, afirmando: “Enquanto milhares de baderneiros de verde e amarelo, acusados de antidemocráticos, estão condenados há mais de 15 anos de cadeia por uma tentativa de golpe sem planejamento, traficantes, homicidas, latrocidas e estupradores são beneficiados e postos nas ruas.”
O deputado Thiago Gagliasso, por sua vez, destacou o impacto anual das saídas temporárias na sensação de insegurança da população. “Agora foram mais de 2 mil que não voltaram, 260 só no meu estado do Rio de Janeiro, e a polícia não pode nem prender de volta por causa da burocracia. Inversão de valores total, e quem paga somos nós, reféns do medo,” afirmou o parlamentar.
O debate sobre a política de saídas temporárias reacende a discussão sobre a eficácia da Lei de Execução Penal no Brasil e sobre o equilíbrio entre direitos dos presos e a segurança pública. Deputados da Alerj apontam para a necessidade de uma revisão urgente do modelo vigente, defendendo medidas mais rigorosas para evitar a reincidência de crimes e garantir maior proteção à sociedade.
