Uma operação integrada entre diversos órgãos de fiscalização resultou na autuação de cinco postos de combustíveis e lojas de conveniência na cidade do Rio de Janeiro. A ação, realizada nesta terça-feira (14), foi liderada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e contou com a participação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Polícia Civil, Polícia Militar, INEA e concessionárias de serviços públicos.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se bombas de combustível adulteradas, produtos vencidos e mal armazenados, falta de higiene nas lojas de conveniência e até fezes de ratos em áreas de preparo de alimentos.
Em um posto no Andaraí, uma bomba de etanol foi flagrada fornecendo 1,5 litro a menos do que o registrado, e outra com o marcador travado no zero. Na loja de conveniência do mesmo estabelecimento, foram encontrados alimentos vencidos, como leite condensado, bacon, presunto e queijo, além de produtos sem data de validade e armazenados de forma inadequada. A cozinha foi interditada devido às condições insalubres, com acúmulo de óleo no chão, piso rachado, paredes sujas e presença de fezes de ratos.
“Produtos vencidos, equipamentos defeituosos e até fezes de animais em cozinhas são práticas inadmissíveis. A SEDCON está aqui para proteger a saúde e os direitos dos consumidores do Rio de Janeiro. Não toleraremos desrespeito ao cidadão e seguiremos firmes, atuando de forma integrada com outros órgãos para garantir que o consumidor não seja lesado“, declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Em outro posto no mesmo bairro, a loja de conveniência foi autuada por armazenar salgados congelados sem identificação e por não possuir o livro de reclamações do PROCON-RJ. Em Inhaúma, um estabelecimento foi autuado pela falta de instrumento de medição de combustível e por não exibir os preços dos produtos.
Em Bento Ribeiro, uma bomba de gasolina foi lacrada por fornecer 180 ml a menos a cada 20 litros. Já no Engenho da Rainha, um posto foi autuado por não apresentar preços de alguns produtos e por não possuir equipamentos para o teste de proveta.
As empresas autuadas têm 15 dias para apresentar defesa ao PROCON-RJ, sob pena de multa. “O PROCON-RJ segue atuando de forma rigorosa e integrada para coibir abusos contra os consumidores. Essas autuações reforçam a importância de práticas regulares de fiscalização e mostram que não há espaço para negligência“, ressaltou o presidente do PROCON-RJ, Marcelo Barboza.
