Diversos profissionais que atuam na área de radiologia de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, denunciaram práticas de fraude em processos de licitação e contratações ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro (CTR-RJ). De acordo com os trabalhadores, a empresa Centro de Imagens e Diagnóstico São Jorge, que pertence ao dentista Eduardo Penha Ribeiro – preso no final do ano passado por conta de contratos milionários com a Prefeitura do Município -, orienta que os técnicos em radiologia abram empresas com até 7 funcionários para que recebam seus pagamentos como pessoas jurídicas.
“Sob o argumento de prestação de serviço, o que ficou estabelecido como pejotização, segundo a denúncia eles driblam os direitos dos profissionais. Na verdade, o objetivo é ter o empregado como pessoa jurídica, cumprindo horário, mas sem o vínculo empregatício, se livrando, assim, de impostos e direitos trabalhistas”, alerta Fabricio de Oliveira, presidente do CRTR-RJ.
Ainda segundo Fabrício, há o descumprimento da Lei Federal 7.394/85, que regulamenta a profissão de técnicos em Radiologia no país, assim como a Lei Estadual 7.898/18, que firma o piso da categoria no Estado. “O piso salarial não vem sendo respeitado e, em muitos casos, o ambiente de trabalho é inviável tanto para os profissionais quanto para os pacientes”, afirma.
O CRTR-RJ já enviou ofício para o Ministério do Trabalho e Emprego e também para o Ministério Público do Trabalho. Além disso, junto com o sindicato da categoria, está estudando as medidas cabíveis no âmbito judicial tanto em relação a clínica quanto ao município.
A reportagem do DIÁRIO DO RIO tentou contato com o Centro de Imagens e Diagnóstico São Jorge, mas não foi atendida pelo telefone. O espaço da matéria segue aberto para esclarecimentos.
Prisão de Eduardo Penha Ribeiro
Em outubro do ano passado, agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram mantados de busca e apreensão na casa do dentista Eduardo Penha Ribeiro, conhecido como Doutor Eduardo, que foi preso em flagrante com cerca de R$ 2 milhões em espécie.
Eduardo é suspeito pela prática de corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro. A empresa dele tinha diversos contratos milionários com a Prefeitura de Duque de Caxias.
E temos que combater a corrupção
Na falta de penas severas, os criminosos fazem a festa…
Cadê o NETINHO REIS? Vendo o MAR de sua cobertura em IPANEMA e o quê mais?…