Esse texto não deveria mais reivindicar a punição dos mandantes do brutal assassinato de Marielle e Anderson, passados 7 anos. Mas a realidade é outra, infelizmente.
Se os executores já foram sentenciados pelo Tribunal do Juri do Rio de Janeiro a penas de 78 anos, para Ronnie Lessa, e de 59 anos para Élcio Queiroz, os acusados de serem os mandantes, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apesar de presos, seguem como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Deputado Federal, respectivamente, com remuneração e toda a estrutura dos cargos.
O projeto que cassa o mandato de Chiquinho Brazão está pronto para ser apreciado há 171 dias! Arthur Lyra, quando era presidente da Câmara Federal, empurrou com a barriga. Hugo Motta, seu pupilo e sucessor, faz o mesmo. Que país é esse?
Nas oitivas no Conselho de Ética da Câmara, o acusado alegou que ele e o irmão são “bodes expiatórios”, mas, instado por mim a revelar quem seriam os “graúdos” que teriam encomendado a bárbara execução política, não deu qualquer pista e saiu pela tangente.
Seguiremos firmes na exigência por justiça completa e pela responsabilização integral dos mandantes deste crime político que abalou o Brasil.
Enquanto houver memória, haverá resistência!
A pena a que foram condenados (78 e 59 anos) não é nada.
A execução da pena não pode ultrapassar 30 anos fixado pela redação do texto da lei penal na época do crime. Já em 2019, a lei alterou passando para 40 anos.
Mas seja 30 ou 40 anos, todo condenado mesmo por crime gravíssimo (tirar a vida é mais que grave) no máximo cumprirá uma parcela preso.
As leis brasileiras precisam ser alteradas para punição máxima que seja retributiva contra o autor de crime gravíssimo a desencorajar outros.
Não foi somente a Marielle assassinada.
Milhares de outras vítimas de assassinato nesses sete anos. Muitas sequer com investigação identificando os autores do crime. Já no caso da Marielle, somente resta o mandante. Mas os autores já são conhecidos.
Mas que pena esses autores e o mandante receberão?
A pena para assassinos ainda é permanecer na cadeia durante uma pequena fração da pena que o juiz fixa estabelecendo a pena base partindo do mínimo em abstrato previsto em lei?
No Japão o assassino tem como pena o enforcamento e o mandante também. Assim foi com os membros da seita que espalhou gás sarin no metrô de Tóquio. Tanto o líder quando os integrantes sentenciados à morte por enforcamento.
No Japão serviu de exemplo. Nenhuma outra seita se atreveu…