O Governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que autoriza que o Estado passe a contar com clínicas de fisioterapia e reabilitação motora. A norma, número 10.719/2025 e de autoria dos deputados Rafael Nobre e Vinicius Cozzolino, além do ex-parlamentar e atual prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, todos filiados ao partido União Brasil, foi publicada em Diário Oficial na última sexta-feira (28/03).
De acordo com o texto, as clínicas serão instaladas em unidades de saúde estaduais para garantir um atendimento multidisciplinar nos tratamentos de reabilitação. O Poder Executivo do RJ poderá firmar parcerias com o Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas para viabilizar a implementação da medida.
”A reabilitação motora é fundamental no tratamento de diversas doenças crônicas, como artrite, acidente vascular cerebral, lesões na coluna vertebral, entre outras. No entanto, muitos pacientes não têm acesso a serviços de fisioterapia e reabilitação, seja por falta de unidades disponíveis ou por dificuldades financeiras. Por isso, uma iniciativa como essa é tão importante”, destacou Cozzolino.
Vale ressaltar que a nova lei também tem coautoria dos deputados Célia Jordão (PL), Dr. Deodalto (PL), Elika Takimoto (PT), Fred Pacheco (PMN), Luiz Paulo (PSD), Munir Neto (PSD), Samuel Malafaia (PL), Tia Ju (Republicanos), Val Ceasa (PRD), Valdecy Da Saúde (PL) e do ex-parlamentar Douglas Gomes.
