Um projeto em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pretende ampliar o fornecimento de merenda escolar para além do período letivo, alcançando os finais de semana e as férias escolares de inverno e verão. A medida, de autoria do vereador Marcio Ribeiro, é voltada a alunos comprovadamente carentes da rede municipal de ensino.
De acordo com o texto, o serviço será prestado em unidades escolares definidas previamente pela Secretaria Municipal de Educação, levando em consideração critérios de acessibilidade e logística para facilitar o atendimento. Os cardápios devem manter o padrão nutricional das refeições servidas durante o período de aulas, garantindo a qualidade alimentar.
Terão direito ao benefício os alunos cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos, ou aqueles que apresentarem solicitação justificada e passarem por estudo socioeconômico, determina o artigo 4º do projeto.
A triagem e o acompanhamento dos beneficiários ficarão sob responsabilidade conjunta das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. O projeto também autoriza a formalização de parcerias com organizações da sociedade civil, ONGs e empresas privadas para ampliar a execução do programa.
A proposta prevê que os recursos necessários para sua implementação sejam cobertos por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário. A regulamentação da medida ficará a cargo do Poder Executivo.
Vai aumentar a gratificação dos diretores das unidades em quantos 200 por cento ? Vai pagar quantas horas extras aos outros funcionários da unidade? Pq quem já tem a estrutura para isso são as creches e escolas.
Esses funcionários não tem família? Pq vão querer que sirva café, almoço e lanche, ou seja, 8 horas dentro da unidade a toa.
fora os gatos em água, luz, gás, passagem, etc..
A medida em questão é totalmente desnecessária. Ela apenas contribui para que os pais dessas crianças se abstenham de buscar emprego, perpetuando assim sua situação de vulnerabilidade social. Infelizmente, muitos dependem apenas desses projetos e não procuram se desenvolver profissionalmente, buscando um emprego digno. Esta iniciativa é apenas mais uma que vai mantê-los na “zona de conforto” em que se encontram.
Fonte de custeio? Empréstimo de R$ 6 bilhões?