O Estado do Rio de Janeiro terá uma nova campanha de conscientização voltada à segurança no trânsito: a campanha “Pet Seguro”, criada pela Lei 10.721/25, busca alertar motoristas sobre os perigos de dirigir com animais de estimação no colo. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (3). A proposta é de autoria da deputada Tia Ju (REP).
A campanha prevê a produção e divulgação de cartazes com a mensagem: “Proteja o seu pet e a sua vida! Dirigindo com o seu animal de estimação no colo você pode provocar acidentes graves”. As ações educativas poderão ser realizadas em postos do Detran, unidades veterinárias da rede pública e por meio de parcerias com os municípios.
A iniciativa tem como objetivo prevenir acidentes, preservar a segurança dos animais, motoristas, passageiros e pedestres, e informar sobre as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro para o transporte inadequado de animais. Também serão fornecidas orientações sobre o uso correto de caixas de transporte, especialmente para motoristas que estejam desacompanhados no veículo.
“Ao adotar ou comprar um animal de estimação, o tutor torna-se responsável não só pelo atendimento de suas necessidades físicas e psicológicas, mas também pela sua proteção. Cabe ao tutor oferecer-lhes uma guarda responsável, que inclui, necessariamente, a segurança do pet”, ressaltou a deputada Tia Ju.
A campanha reforça o conceito de guarda responsável e pretende incentivar o comportamento seguro nas vias, alinhando a proteção dos animais às boas práticas no trânsito.
