Depois da calamidade pública a intervenção federal no Rio de Janeiro? Sim, no que depender do pré-candidato a prefeito do Rio e deputado federal Indio da Costa (PSD), é o que diz a coluna de Lauro Jardim/O Globo. O pedido será feito diretamente ao presidente interino Michel Temer (PMDB) e alegado que o estado perdeu o controle sobre a segurança.
A intervenção federal é revista nos Arts. 34, 35 e 36 da Constituição Federal e nunca foi aplicado. Houve casos que ficou próximo de acontecer mas é tão excepcional que se evita ao máximo. No Rio então que o mais próximo é quando diz que será declarada para ” pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;” e mesmo assim é bem elástico. No momento a ordem pública do Rio de Janeiro está comprometida? Está um desastre, verdade, mas não chega a tal ponto. A não ser que aconteça algum desastre durante as Olimpíadas.
Há ainda o Inciso V:
Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
V – reorganizar as finanças da unidade da Federação que:
a) suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior;
b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;
A penúria está grande mas não chegou a este ponto.
Temer é PMDB, Rio de Janeiro é PMDB
Ainda tem de somar que o governo estadual pode estar interinamente na mão do PP de Francisco Dornelles mas pertence ao PMDB, mesmo partido de Temer. Dificilmente teria então apoio na Câmara dos Deputados, especialmente com o governo Temer ser interino.
Poderia até ter o apoio dos três senadores do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT) adoraria ver seus adversários em 2014 sofrendo esse vexame, e os outros dois são pré-candidatos a prefeito do Rio, Romário (PSB) e Marcelo Crivella (PRB) que também poderiam aproveitar eleitoralmente. Mas certamente o PMDB faria pressão nos outros senadores para votarem contra.
Já para Indio, bem, este pode ganhar um certo espaço na mídia que pode fazer toda diferença para sua campanha. Afinal, ele é, na minha humilde opinião, um dos candidatos a prefeito mais competitivos.
