Mal o governador Wilson Witzel (PSC) reduziu o ICMS do Querosene de aviação, e os resultados já começaram a aparecer. A Gol e a Azul já informaram que vão ampliar os voos para o Rio de Janeiro, de acordo com o site do Jornal O Globo. Já a Latam apresentou proposta e está esperando a resposta do governo do Rio.
A nova regra de tributação, que diminui alíquota do ICMS do combustível de 12% para 7%, mediante o aumento de voos, foi assinada na terça-feira, 12/11, e institui a nova regra de tributação, que entra em vigor em dezembro. Esta conquista é uma das medidas essenciais para reverter a atual situação da aviação no Rio de Janeiro. Já que, mesmo com o crescimento de 3,4% em nível nacional, de 2008 a 2018, o Rio apenas cresceu 1,1%.
Novas companhias que tiverem o Rio como hub, concentrando mais de 30% de seus voos, também terão direito ao desconto no ICMS do querosene. Além disso, terão direito ainda aos 7% as empresas aéreas de transporte de carga e os aeroportos do interior do estado, incluindo o de Jacarepaguá, na capital. Outras empresas podem ingressar no regime por meio de quatro faixas de alíquotas, de 10% a 7%, estabelecidas conforme o aumento da oferta de assentos semanais feito pela aérea. A contrapartida é que ampliem em 15% a disponibilidade de assentos semanais na comparação com a média que mantinha em junho e julho deste ano, além de implementar o stopover, a parada gratuita para passageiros em conexão no Rio.
E, claro, Witzel comemorou o sucesso em sua conta no Twitter:
Paulo Kakinoff, presidente da Gol, que a nova alíquota irá resultar em um aumento de 17% na oferta de assentos, no ano de 2020 em relação a 2019.
– Serão 17 novos destino que terão aumento na oferta. Como o crescimento mínimo para se habilitar à faixa dos 7% seria de 15%, com os novos assentos, estaremos dentro do percentual. – explicou Paulo
O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (Abav-RJ) Luiz Strauss, destacou a importância da medida para atrair investimentos.
– É o primeiro passo de vários que ainda precisamos de apoio. Esta iniciativa é uma oportunidade para fazer com que os empreendedores e empresários possam ter motivação em investir aqui, gerando, assim, mais renda e empregos.
Para o secretário de Estado de Turismo, Otavio Leite, este grande passo foi resultado de um trabalho estratégico.
– Quero ressaltar a luta que o Governo travou. Conseguimos encontrar um denominador jurídico e técnico capaz de abrigar uma regra que fosse um marco regulatório capaz de fazer com que um instrumento fácil e fundamental se instituísse. Tudo está numa linha de trabalho para fazer com que nós tenhamos uma ampliação de rotas para o Rio de Janeiro – ressaltou o secretário.
