Com o crescimento acelerado das grandes cidades, a necessidade de obras e reformas torna-se inevitável. A Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro, é um exemplo claro dessa evolução urbana. Apesar de ser uma construção relativamente recente, essa via tem uma história rica que merece ser contada.
Nos anos 1960, durante o governo de Carlos Lacerda, a equipe do urbanista grego Constantínos Apóstolos Doxiádis elaborou um projeto inovador conhecido como “linhas policromáticas”. A ideia, projetada por Lúcio Costa, era criar um metrô que ligasse o bairro do Méier à Barra da Tijuca.
Em dezembro de 1994, durante a primeira gestão de Cesar Maia como prefeito do Rio, após muita resistência por parte de proprietários e inquilinos que precisaram ser desapropriados, a construção da Linha Amarela finalmente teve início.
“Houve muita resistência por parte de algumas pessoas durante as obras. Porém, depois que começou a funcionar, a via se fez muito útil para a população e passou a ser menos criticada”, destaca o historiador Maurício Santos.
Embora o projeto inicial do metrô nunca tenha saído do papel, a proposta evoluiu. Trinta anos depois, o conceito foi adaptado e a construção da via expressa começou, mas de forma diferente do que inicialmente imaginado.
As obras duraram quase três anos e foram divididas em três lotes:
- Lote 1: Avenida Ayrton Senna, Jacarepaguá/Gardênia Azul – Avenida Geremário Dantas, Freguesia
- Lote 2: Avenida Geremário Dantas, Freguesia – Rua Pernambuco, Encantado
- Lote 3: Rua Pernambuco, Encantado – Avenida Novo Rio, Bonsucesso
Entre os três lotes, o segundo foi o mais desafiador. Para sua construção, os engenheiros precisaram perfurar o maciço da Serra dos Pretos-Forros, onde foi construído o Túnel da Covanca, com uma extensão de 2.187 metros em cada sentido. O Covanca é considerado um dos maiores túneis urbanos do mundo.
Os outros túneis da Linha Amarela são o túnel Geólogo Enzo Totis, o túnel Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto e o Túnel dos Pilares, que é menor e quadriculado.
Após sua inauguração em 1997, alguns problemas surgiram, como engarrafamentos frequentes, o que levou a mudanças importantes. Luiz Paulo Conde, sucessor de Cesar Maia, ordenou o alargamento do viaduto Sampaio Correia e, posteriormente, da Avenida Bento Ribeiro Dantas, entre o viaduto e a Ilha do Fundão (Cidade Universitária), o que aliviou parte dos congestionamentos.
A Linha Amarela, que tem 25 km de extensão, é administrada pela concessionária LAMSA. De acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), em 2015, cerca de 51.686.696 veículos trafegaram pela via – uma média de 141,6 mil por dia.
Disputas legais e controvérsias
Suspensão do pedágio
Em dezembro de 2018, o então prefeito Marcelo Crivella suspendeu a cobrança do pedágio da Linha Amarela no sentido Fundão. A concessionária LAMSA recorreu à Justiça e retomou a cobrança no dia seguinte.
Acusações de superfaturamento
A prefeitura alegou que a LAMSA havia superfaturado serviços em até 60 vezes mais que o custo real. Na época, a tarifa para carros de passeio era de R$ 7,20, e a concessionária pedia um reajuste para R$ 7,50. Um estudo sugeria que uma tarifa de R$ 2,00 seria suficiente para a manutenção da via.
Uma auditoria do município revelou um prejuízo de R$ 1,6 bilhão à população, confirmado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Linha Amarela realizada na Câmara dos Vereadores. Também foi descoberto que o fluxo de carros que passava pelo pedágio não foi contabilizado corretamente, resultando em um retorno financeiro três vezes maior para a concessionária.
Encampação da via
Em outubro de 2019, Marcelo Crivella determinou a encampação da Linha Amarela, cancelando o contrato de concessão com a LAMSA. No mesmo mês, ele ordenou a suspensão da cobrança de pedágio e a remoção das cabines. Dias depois, a concessionária retomou o controle da via após uma decisão judicial.
Em setembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prefeitura a reassumir o controle da Linha Amarela, mas em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a encampação e a LAMSA voltou a operar a via.
Governo Eduardo Paes e negociações
Em janeiro de 2021, no governo de Eduardo Paes, foi criado um grupo de trabalho para estudar a devolução da Linha Amarela à prefeitura. Após negociações, a prefeitura tentou reduzir o valor do pedágio para R$ 3,00, mas a concessionária aceitou uma redução apenas para R$ 6,00.
Sem acordo, o prefeito anunciou a decisão de manter a encampação e realizar uma nova licitação para a concessão da via. Em fevereiro de 2021, a prefeitura assumiu a operação da via expressa e suspendeu a cobrança do pedágio.
Após novas batalhas legais, o STF suspendeu a encampação da Linha Amarela, e em março de 2021 a LAMSA retomou a operação e a cobrança de pedágio, agora no valor de R$ 4,00, conforme decisão de conciliação intermediada pelo ministro Luiz Fux.
Cassação da concessão
Em setembro de 2021, o prefeito Eduardo Paes anunciou a cassação da concessão da LAMSA após identificar superfaturamento nas obras, o que configurou nulidade do contrato. Foi apurado que, a partir de 2010, a concessionária realizou obras superfaturadas em mais de R$ 72 milhões.
O processo de licitação para uma nova concessionária responsável pela Linha Amarela deve ocorrer nos próximos anos, com a expectativa de definir um novo modelo de administração para a via.
Curiosidades sobre a Linha Amarela
No site da LAMSA, encontram-se algumas curiosidades sobre a Linha Amarela:
- A extensão da Linha Amarela equivale a 8 Avenidas Presidente Vargas.
- Suas pontes e viadutos poderiam cercar a Lagoa Rodrigo de Freitas.
- O concreto usado na obra seria suficiente para construir dois estádios do Maracanã.
- O volume de terra e rocha escavadas poderia encher 303 mil caminhões, que, enfileirados, formariam uma fila de ida e volta do Rio de Janeiro a Brasília.
- O concreto utilizado daria para construir 220 edifícios de 10 andares.
- O volume de aço seria suficiente para erguer 330 edifícios.
