A luta para que o Rio se torne segunda capital federal

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Existem muitas propostas para transformar o Rio de Janeiro em lugar melhor. Ideias não faltam. Uma delas sugere que o Rio se torne um 2o Distrito Federal. Com isso, a cidade passaria a receber investimentos direto do Governo Federal, se tornando, por exemplo, mais resistente às crises – inclusive a atual.

“Brasília, como o Rio outrora, apresenta a renda per capita mais elevada do país, embora não tenha uma única fábrica”, frisa Christian Lynch.

A organização Rio, Capital Nacional reforça o discurso de Lynch:

“A proposta da criação de um 2o Distrito Federal no Rio de Janeiro não é a demanda por um privilégio, mas uma adequação federativa. O Rio passa a ser um problema federal porque a União está fortemente presente na cidade, e não saiu dela até hoje. Não se trata apenas do fato de o fato de que o Brasil como país independente ter nascido no Rio de Janeiro. A presença federal maciça da União, com suas dezenas de repartições e propriedades públicas federais, manteve a cultura política local de ‘capital’ e a impede de passar a se pensar como um estado como os demais”, destaca a Rio, Capital Nacional.

RIO: UM PROBLEMA FEDERAL

A proposta da criação de um 2o Distrito Federal no Rio de Janeiro não é a demanda por um privilégio, mas uma adequação federativa. O Rio passa a ser um problema federal porque a União está fortemente presente na cidade, e não saiu dela até hoje. Não se trata apenas do fato de o fato de que o Brasil como país independente ter nascido no Rio de Janeiro. A presença federal maciça da União, com suas dezenas de repartições e propriedades públicas federais, manteve a cultura política local de “capital” e a impede de passar a se pensar como um estado como os demais.No Rio o universo de pensamento político é eminentemente nacional, e não se consegue exercer um “patriotismo estadual” – como ocorre em outros entes federativos que deveriam ser análogos, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia ou Rio Grande do Sul. Isso não se trata, em si mesmo, de um defeito, ou vantagem. É simplesmente diferente. O problema é que a preservação de uma estrutura jurídica de Distrito Federal na forma de um estado torna-o ingovernável e disfuncional. No modelo que por ora vige, sobretudo a partir da fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro em 1975 (de que data o declínio da região), a União gasta exageradamente (e muito mal) com os problemas do Rio de Janeiro. Um exemplo claro disso é na área da Segurança Pública – como iremos destacar em outros posts: apenas se contarmos os investimentos a partir de operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem), cujos investimentos saem dos cofres federais, essa medida expecional se tornou corriqueira no Rio de Janeiro. De cada 3 dias nos últimos 10 anos, em pelo menos 1 o Rio esteve sob GLO. Ou seja, medidas extremas e excepcionais que serviriam para todo o país, no Rio se tornam eventos corriqueiros. Pior, as despesas são inúteis, porque se trata de um trabalho de enxugar gelo.Será que vale a pena para o país inteiro manter essa estrutura? Será que vale a pena aos cariocas e fluminenses seguirem alimentando uma expectativa frustrada, uma ilusão, sobre um estado que não funciona? Será que vale a pena que o resto do país continue desperdiçando dinheiro em um estado artificial, que se revela há muito tempo inviável ou ingovernável ?

Posted by Rio, Capital Nacional on Monday, February 11, 2019

De acordo com os defensores da causa, o Rio de Janeiro não é eficiente o suficiente e não tem uma espécie de identificação forte da população com o estado, como ocorre em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo.

“Mas uma cidade do Rio de Janeiro, na condição de segunda metrópole do país e sua verdadeira capital simbólica, concentrando milhões de pessoas, não poderia ser território por muito tempo. Teria sido medida preparatória para a reconversão posterior do território federal criado em segundo distrito federal, que é infelizmente a única medida capaz de restabelecer a normalidade política na região fluminense. Ainda que não houvesse a transição próxima para a condição de Distrito Federal, a territorialização da cidade do Rio a teria deixado em muito melhor condição de ser resgatada do que a de capital de um estado monstrengo como esse, criado pela dupla Geisel e Golbery em 1975”, opina Lynch, referindo-se à fusão entre os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

Lynch comenta as vantagens diretas dessa possibilidade: “O Rio de Janeiro serviu de capital do Brasil por 200 anos, sendo duramente disciplinada e treinada para exercer esse papel de representação do país. Até hoje não aprendeu a exercer outro e provavelmente não vai aprender mais. Esses símbolos de ‘capitalidade’ se percebem pelos numerosos órgãos públicos federais que nela permanecem e sua legião de 200 mil servidores; das antigas sedes dos ministérios, do Congresso Nacional, da Presidência da República, do Supremo Tribunal; de instituições culturais como a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e tantas outras. Devolver formalmente a condição de Distrito Federal ao Rio de Janeiro seria tão somente reconhecer aquilo que ele é e de que precisa para continuar a sê-lo. A realização dessa medida depende de diversos fatores, a começar por um trabalho de divulgação dos dados que revelem essa verdade, desconhecida dos próprios cariocas e fluminenses. O Rio não é São Paulo, é Brasília”, disse.

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6 COMENTÁRIOS

  1. Desconhecia a proposta e conhecendo-a já apoio. É brilhante. E digo mais, alguns dos males que se abatem sobre o Brasil, como o narcoterrorismo, nascem no Rio por ele ser na prática, uma capital federal acorrentada por regimento de município.

    Não sei como isso iria se configurar na prática. Tenho a impressão que o melhor seria o Legislativo vir para cá enquanto Executivo e Judiciário poderiam ficar em Brasília. Seriam duas forças aqui (Câmara e Senado) e duas lá (Presidência e STF).

    Quando acontecer, duvido que o Congresso e o Governo Federal aceitem trabalhar num ambiente de guerra civil, abandono e sujeira. E desenraizando esses problemas do Rio, enfraquece-os no resto do país. Sem falar que a “Casa do Povo” estará em um ambiente cosmopolita e de fácil acesso. Brasília é central geograficamente, mas o Rio é central logisticamente. O Congresso *tem* que estar ao alcance de todo o Brasil. E aqui é o lugar para isso.

  2. Brasília permanece como capital federal dos Poderes legislativo e Judiciário. Já o Rio, como capital federal do Poder Executivo (Presidência da República). O resto do Estado do Rio de janeiro passa a se chamar Estado da Guanabara-GB e com o mesmo gentílico fluminense. São Gonçalo (a maior cidade), Niterói (que já foi capital estadual) e Campos dos Goytacazes (visando talvez levar desenvolvimento ao norte fluminense que apesar da riqueza petrolífera é a região que ainda apresenta as maiores carências socioeconômicas e de infraestrutura) e que seja elaborados oficialmente sorteios ou votação na atual Alerj na escolha de qual dessas três cidades deverá ser a capital do Estado da Guanabara-GB.

  3. Poderia ser melhor difundida esta idéia.
    Uma questão de equilíbrio com a Cidade do Rio de janeiro que só perdeu quando deixou de ser Capital Federal e para piorar, tempos depois veio a fusão do EG como RJ

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