Restrições no Aeroporto Santos Dumont passam a valer a partir de janeiro

A medida tem como objetivo atender a um limite máximo de 6,5 milhões de passageiros

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A partir do mês de janeiro, o Aeroporto Santos Dumont, localizado na Região Central do Rio, iniciará uma redução gradual em sua programação de voos, conforme diretriz estabelecida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Essa medida tem como objetivo atender a um limite máximo de 6,5 milhões de passageiros. Em setembro, o Santos Dumont registrou 5.028 decolagens, e a partir de outubro, esse número foi reduzido.

Em contrapartida, o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, terá um aumento na frequência de voos. A companhia Azul destinou 3 decolagens diárias para 30 voos diretos ligando o terminal carioca com as cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Campina Grande (PB), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), com o objetivo de atender seus Clientes e fortalecer sua presença na cidade.

É importante destacar que, o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) revogou a resolução que limitava a 400 quilômetros a distância dos voos que partem ou chegam ao Aeroporto Santos Dumont.

A Conac-MPOR 1/2023 havia sido publicada em agosto deste ano, como uma forma de limitar as operações no terminal, que fica no centro da cidade do Rio de Janeiro. A revogação foi publicada no mês de novembro, no Diário Oficial da União.

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Dados do governo federal mostram que, em 2022, o Santos Dumont movimentou cerca de 10 milhões de passageiros.

Segundo o ministério, a decisão de mudar a regra foi tomada depois de um amplo debate com a prefeitura carioca, o governo fluminense, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU), companhias aéreas, concessionárias de aeroportos e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal que administra o Santos Dumont.

A imposição de limites à operação do Santos Dumont foi um pedido dos governos municipal e estadual do Rio, como uma forma de ampliar as operações no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão), que vinha experimentando uma queda em sua movimentação nos últimos anos.

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