A agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s avaliou a cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, com a nota brAAA na escala global – melhor índice entre as avaliações públicas aferidas pela agência, que considera a cidade estável sob o ponto de vista econômico. Em seu relatório, a S&P destacou: “políticas fiscais prudentes lhe permitirão enfrentar choques com consideráveis reservas de liquidez”. No Brasil, Niterói foi a única a conquistar nota máxima nas avalições de atributos da agência.
O município tem sido foco de análise financeira e fiscal da S&P, desde 2018, o que, de acordo com a analistas do mercado, demonstra o a transparência fiscal e das contas do município. Os próximos 12 a 18 meses devem ser de crescimento para a cidade, segundo projeções da agência.
“A perspectiva estável baseia-se em nossa expectativa de que a economia da cidade continuará a crescer, enquanto Niterói mantém políticas sólidas e forte desempenho financeiro em um cenário desafiador para os governos locais e regionais brasileiros”, ressaltou a S&P no relatório divulgado, complementando que “a economia de Niterói cresceu mais rápido do que a de outras cidades brasileiras, é relativamente mais próspera e tem melhor infraestrutura de saúde”.
O atual prefeito da cidade, Axel Grael (PDT), destacou que a credibilidade de investimento é resultado do empenho de várias administrações da cidade com a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos.
“O mais alto grau de investimento pela S&P mostra que Niterói continua a buscar a responsabilidade fiscal e a capacidade de investimentos para a população. Mantemos uma gestão pública responsável desde 2013 e esse trabalho vem sendo reconhecido pelas instituições independentes. Mais uma vez, a agência internacional de classificação de risco mostra o maior nível de credibilidade e confiança da gestão da cidade. Ao analisar este relatório, potenciais investidores têm um quadro bastante claro da situação fiscal e das perspectivas extremamente positivas de Niterói para os próximos anos. Esse resultado reflete os últimos 10 anos de responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos,” disse Axel Grael.
O ex-prefeito e secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), reforçou a avaliação de Axel Grael, destacando que, quando assumiu o governo em 2013, a situação da cidade era de crise fiscal, com Niterói ocupando o 58? lugar no ranking de gestão da Federal da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
“Em 2013 , assumimos a cidade em grave crise fiscal e financeira no 58? lugar no ranking de gestão da Firjan. Implantamos um forte ajuste fiscal nos primeiros anos, modernizamos a administração com investimentos em tecnologia, concursos para gestores, auditores, procuradores e fiscais de receita, criamos a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal e o Portal de Transparência, pagamos dívidas de administrações anteriores e criamos o Fundo de Estabilização Fiscal. Chegamos ao primeiro lugar em gestão fiscal no Estado. Esse modelo responsável tem continuidade e se aperfeiçoa na gestão do prefeito Axel, por isso, mais uma vez, Niterói conquista o triplo AAA, fundamental para seguir atraindo investimentos privados e públicos para o desenvolvimento sustentável da cidade”, explicou o ex-prefeito.
Um dos pontos destacados pela Standand & Poor’s para a estabilidade fiscal da cidade foi a criação, em 2019, do Fundo de Equalização de Receita (FER): a Poupança do Royalties, instituído por lei, por governo Rodrigo Neves. O saldo do Fundo hoje é de R$ 769 milhões.
“Como exemplo de medidas preventivas tomadas para mitigar os riscos de volatilidade da receita está a criação de um fundo de estabilização a partir dos royalties do petróleo. Niterói é um dos poucos municípios do Estado do Rio de Janeiro que criou esse fundo e pagou antecipadamente sua dívida. Graças às suas reservas fiscais, Niterói superou os desafios fiscais e econômicos impostos pela Covid-19. Para amenizar o impacto da pandemia nas empresas e famílias, a cidade diferiu a arrecadação de impostos, desembolsou pagamentos para a população vulnerável e aumentou os gastos com saúde. Niterói sacou seu fundo de estabilização parcialmente para cobrir medidas anticíclicas e de contenção. Desde 2020, o valor do fundo de estabilização se recuperou e está atualmente em seu nível mais alto, graças ao forte aumento dos preços do petróleo,” enfatizou a agência no seu relatório.
No documento, a S&P adianta que a tendência atual da cidade é de crescimento, com o uso do caixa disponível, sem margens consideráveis de endividamento, que, aliás, deve apresentar um recuo de aproximadamente 13%, nos próximos 3 anos, segundo a agência.
“Nosso cenário-base presume que Niterói cobrirá suas necessidades de infraestrutura com o caixa disponível, mantendo um baixo endividamento. Dado que a cidade não precisará acessar grandes empréstimos, esperamos que seu nível de dívida caia nos próximos três anos para cerca de 13% da receita operacional até 2024, e os pagamentos de juros permaneçam abaixo de 1%. Acreditamos que os superávits operacionais muito elevados de Niterói mitigam os riscos decorrentes do perfil de sua dívida. A cidade usou os royalties extraordinários de petróleo para pagar dívidas antecipadamente, reduzindo o estoque de dívida de cerca de 40% em 2017,” argumentou a S&P no relatório.
Diante do parecer extremamente favorável da Standand & Poor’s, a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, lembrou a complexidade e confiabilidade da metodologia empregada pela empresa nas análises de risco dos vários players do mercado. A secretária lembrou ainda que bons resultados despertam o interesse dos investidores.
“Esse resultado demonstra que Niterói segue uma trajetória de solidez fiscal. A S&P avalia diversos fatores que impactam no desempenho financeiro de empresas e governos globalmente. O excelente desempenho de Niterói expressa o aumento da confiabilidade para investidores externos e também transparência da situação fiscal ao público em geral por uma agência independente e com grande credibilidade no mercado,” afirmou Marília Ortiz, cuja posição foi chancelada pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti: “Niterói vem, ano a ano, se consolidando como um município que obtém excelentes resultados em diferentes índices voltados à gestão fiscal. A Prefeitura de Niterói tem como prioridade a qualidade das entregas e serviços ao cidadão, por isso, realiza um esforço de gestão eficiente dos recursos públicos para atender às demandas sociais e manter equilibradas as contas do município. Em 2023, temos a previsão de investimentos recordes, aproximadamente R$ 1 bilhão em grandes obras, patamar nunca atingido na cidade, e que pode ser almejado tomando por base o controle das despesas públicas e a visão em prol da sustentabilidade fiscal no município”.
Com um sistema de notas que vai de D a AAA, a Standard & Poor’s avalia e classifica países, governos, além das empresas mais relevantes do cenário global. No espectro da avaliação da S&P, D é graduação mais baixa, situando o ente avaliado na categoria de risco alto de inadimplência. Na sequência e, em ordem crescente, vêm as classificações: C, CC, CCC. Em seguida vêm as notas da categoria que formam o grupo especulativo, também em ordem crescente: B-, B, B+, BB-, BB e BB+.
De acordo com os critérios da agência, a partir da nota BBB-, considerada juntamente com BBB, BBB+, começam as avaliações de grupo de investimento, com qualidade média de investimento. Seguem-se, em ordem crescente, as notas de maior grau de investimento A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA.
Diversos investidores usam os ratings de crédito produzidos pela S&P para avaliar a capacidade e a vontade de uma instituição – país, empresa ou governos estadual ou municipal – de quitar as suas obrigações financeiras, integralmente e no prazo determinado.
Com 150 anos de atuação no mercado internacional, a Standard & Poor’s conta com 26 escritórios em todo o mundo, nos quais são avaliados e classificados os mercados de ações e de títulos públicos e privados.
As informações são do site Cidade de Niterói.
