O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizou operação de Natal para orientar os estabelecimentos à respeito publicidade, informação sobre troca e principalmente verificar se as normas de prevenção ao covid-19 estavam sendo cumpridas. Os fiscais estiveram no comércio do centro, zonas norte, sul e oeste do município do Rio de Janeiro, além de Niterói e Nova Iguaçu.
Entre as orientações, estão as relacionadas a sua política de troca, preços e parcelas, que devem ser claras e de fácil acesso. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as lojas físicas não são obrigadas a efetuar troca de produtos porque o consumidor não gostou ou pelo tamanho não ser o ideal.
Com a chegada das festas de final de ano, aumenta o movimento do comércio. Por isso, é necessária uma maior atenção às normas consumeristas e devido ao período atípico de pandemia que estamos vivendo, é preciso muita atenção aos critérios de prevenção ao Covid-19.
O principal problema encontrado pelo Procon-RJ, durante a operação, foi a ausência de marcação no chão para garantir o distanciamento nas filas. Mas de acordo com a instituição, assim que os locais foram orientados pelos agentes, os fornecedores procederam a adequação de imediato.