A campanha conhecida como “Agosto Lilás” marca um período dedicado à reflexão para o fim dos diversos tipos de agressões sofridas pelas mulheres. Este mês é especialmente significativo em razão da celebração dos 17 anos da Lei Maria da Penha, um marco legislativo na proteção das vítimas de violência doméstica no Brasil.
A criação desta campanha tem como propósito principal amplificar a mensagem de que a violência contra a mulher não pode mais ser tolerada, desde a violência física até a psicológica, passando pela violência sexual, moral e patrimonial.
No Rio de Janeiro, uma iniciativa legislativa está contribuindo para fortalecer a proteção das vítimas de violência doméstica. A Lei nº 9.014, instituída em 2020, determina que condomínios devem comunicar à polícia sobre casos de violência doméstica que cheguem ao conhecimento dos síndicos ou administradores.
Anna Carolina Chazan, gerente geral de gestão predial da Estasa, empresa responsável pela administração de mais de 600 condomínios na cidade, destaca os esforços realizados para apoiar a campanha. “Fizemos uma cartilha que oferece orientações sobre como identificar e combater a violência doméstica. Também fixamos cartazes nas áreas comuns dos prédios e orientamos os funcionários” comentou.
O aviso dos moradores ao síndico ou administrador deve ser feito por telefone ou pessoalmente, nos casos de ocorrência em andamento. E por escrito, em outros casos, no prazo de 24 horas. O anonimato de quem faz a notificação é garantido.
A reação rápida e eficaz de síndicos e administradores também é um fator essencial no combate à violência contra a mulher. Natali Teixeira, síndica profissional de um condomínio na Barra da Tijuca, relata sua experiência em intervir em um caso de violência. Demonstrando sensibilidade e tato, ela conta como, em duas ocasiões distintas, conseguiu ajudar uma moradora em situação de abuso, agindo de forma discreta e eficiente para garantir sua segurança.
“Uma moradora estava em uma discussão com o marido e a empregada entrou em contato com a portaria. Fomos imediatamente no apartamento e, chegando lá, falamos que precisávamos que ela nos acompanhasse porque tínhamos uma encomenda. Dessa forma, conseguimos tirá-la de casa. Ela se acalmou, conversou com a gente, mas naquele momento não quis chamar a polícia” explicou Natali acrescentando que a violência não parou por aí.
“Na semana seguinte, conseguimos ouvir lá debaixo os gritos. Automaticamente ligamos para a polícia e antes mesmo dela chegar, fomos até o apartamento e retiramos a moradora de lá. Quando os policiais chegaram, levaram o marido para a delegacia. Ela precisou ir também e foi acompanhada por um responsável do condomínio. Quando retornou, já estava com uma medida protetiva afirmando que ele não poderia mais entrar no condomínio” continuou.
Já a violência contra o homem parece estar liberada.