Parece que o mercado de aluguel no Rio está passando por mais uma das tantas transformações que afetam diretamente a oferta de imóveis para locação — que não andam nada acessíveis, inclusive. Nos últimos dois anos, a quantidade de imóveis disponíveis diminuiu significativamente em várias regiões da cidade. Na Zona Sul, por exemplo, a oferta anual caiu de quase 14 mil para um pouco mais de 10 mil unidades – uma queda de 27,5%.
O cenário tem sido confirmado por especialistas do setor. Cláudio Castro, da Sérgio Castro Imóveis, alerta que já é difícil encontrar apartamentos de um quarto para locação em locais como Copacabana, e essa situação também tem afetado imóveis maiores, de dois quartos. Segundo ele, a ascensão dos aplicativos de aluguel de curta temporada, como o Airbnb, tem sido um dos principais fatores dessa redução. “Os imóveis alugados por essas plataformas chegam a ter uma taxa de ocupação de 70% ao longo do mês, o que torna mais atraente para os proprietários. A rentabilidade é bem maior, com as diárias equivalendo a cerca de 20% do que eles ganhariam em um aluguel mensal”, explica o empresário.
Regulamentação de aluguel por temporada
O fenômeno da popularização dos aluguéis por curta temporada, antes restritos a épocas como o Carnaval ou Réveillon, segue mexendo com todo o mercado imobiliário. Isso tem levado à criação de projetos de lei que buscam regulamentar esse tipo de locação, como o que tramita atualmente na Câmara Municipal do Rio. O projeto, de autoria do vereador Salvino de Oliveira (PSD), visa instituir uma série de regras para as locações de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb. Entre as propostas discutidas está a cobrança de um Imposto sobre Serviços (ISS) de 5%, o mesmo que é cobrado dos hotéis, além da exigência de licenças para os anfitriões e cadastro no Ministério do Turismo.
A questão tem gerado amplo debate, com a participação de diferentes setores, incluindo representantes da prefeitura, da rede hoteleira e dos anfitriões desses imóveis. Na última terça-feira (25/03), uma audiência pública na Câmara Municipal lotou o espaço, mostrando o interesse e a preocupação de muitos envolvidos. A proposta ainda deve passar por ajustes, e uma das mudanças previstas é a retirada de um artigo que proibia a locação de curta temporada na orla da Zona Sul. O objetivo, segundo o vereador, é criar um ambiente de maior clareza e regulamentação para esse mercado, que tem se mostrado relevante para a economia da cidade, mas precisa de regras para garantir a segurança tanto dos locatários quanto dos residentes permanentes.
A questão pode ser vista no mundo todo e regulamentada por legislação local em regiões de vários países. Conforme o seguinte artigo de Harvard que pode ser buscado na Internet*:
The Surprising Solution to Housing Affordability: Regulating Airbnb
(*) pois comentário com link não tem sido permitido aqui
E mais outro artigo :
As the housing affordability crisis deepens, Airbnb and Vrbo face backlash
As pessoas deviam se informar antes de criticar a regulação do Estado.
Pra variar, o Estado metendo o dedo onde não é chamado e querendo dinheiro pra distribuir entre os amigos.
É lobby que fala, redator??
Eu vez de fazer projeto para incentivar investimentos, como na construção civil, fazem para prejudicar um negócio que está dando certo e que ajuda o Rio a bater recordes de turistas estrangeiros nos dois últimos anos, o que movimenta toda a economia