Vamos imaginar um pais, uma terra mágica dos contos de fadas. A Republica de Bananil. Esse universo encantado com seus personagens fictícios, é um pais democrático de um jeito bem estranho. Bananil teve recente a eleição e seu líder supremo eleito por uma diferença pequena de votos, o que caracterizou um pleito bem disputado. Praticamente metade do pais pertence uma corrente ideológica de oposição e a outra metade ao partido vencedor. E no discurso de posse foi sugerida a união de todo o povo pelo futuro comum de Bananil, a “reconstrução da unidade nacional” para superar todas as divisões.
Mas o governo, mal tomou posse, já instituiu a chamada “democracia do amor”. Mas estranhamente lançou uma força tarefa para perseguição aos eleitores de oposição, tratados como escória e achincalhados. A perseguição sistemática, com rito sumário, processos que pisoteiam a ampla defesa, e que parecem o Estado de Exceção. Imaginem que a democracia do amor propõe a criação da casta dos intocáveis, aqueles cidadãos que recebem a unção de semideuses da verdade suprema e que não podem ser questionados por nada; e sobre os quais não se pode emitir opinião desfavorável sob pena da terrível acusação de “atentado contra o amor”.
A casta dos intocáveis de Bananil será composta por políticos notáveis, com uma pureza e honestidade quase celestiais; além de membros do judiciário, que neste universo paralelo são oniscientes e infalíveis. A República de Bananil será então formada pela realeza dos congressistas, juristas e membros do governo do amor que viajam pelo mundo nos melhores hotéis e banquetes e bufunfas do agrado da comitivas. Do outro lado há apenas a plebe, dos camaradas amigos e dos rudes e broncos.
Também a plebe é conhecida como os comuns, a turma que apoiou e elegeu o governo são os camaradas. Do outro lado a plebe rude também chamada de extremistas. Apesar do discurso de posse da união e do amor; todos os movimentos da realeza do novo governo de Bananil são caracterizados pelo espirito de vingança. Ao perseguir mandatos de políticos eleitos com expressiva votação, num ataque à vontade popular das urnas. Nesse pais da terra mágica, o grão-vizir da justiça faz discursos com narrativas jocosas contra a plebe dos extremos, e defende todo tipo de inovação jurídica inovadora e pouco ortodoxa.
Bananil poderia ser um cenário para um romance de Kafka, onde processos judiciais oprimem o cidadão que não consegue se defender; ou uma distopia de George Orwell, onde o ministério do amor só produz ódio e o ministério da verdade é especializado em versões e narrativas. Uma realidade que não gostaríamos de ver em nosso querido Brasil. Aqueles que assinaram a Carta da USP pela defesa do Estado Democrático de Direito, parecem muito calados diante de alguns movimentos para implantarem uma categoria de cidadãos de exceção. O pacote para democracia, ou pacote do amor, que ao invés de proteger a democracia, parece ser um instrumento de perseguição. A possibilidade de apreensão de bens e confisco, bloqueio de contas bancárias de “suspeitos” de ação antidemocrática. Ou seja, basta que cidadão ungido pelo amor, da casta intocável, dizer que ouviu uma conversa de uma mesa ao lado, para que o cidadão comum venha a ser perseguido. Isso em qualquer momento, sem apresentação de denúncia e sem a queixa formal. Sem ampla defesa e contraditório. Assistimos cenas assim, em tempos recentes. Grupos de redes sociais foram usados para inquéritos, onde empresários tiveram suas contas, redes sociais e negócios investigados e devassados, pelo crime de enviarem mensagens com “memes”.
A história mostra o perigo de nações que criam leis e movimentos de perseguição dos opositores, que se transformam e inimigos e suspeitos. Foi assim na Alemanha e que estranhamente nosso governo repetiu em recente governo a necessidade de “exterminar” os opositores, com praticamente a mesma fala infeliz de figuras perversas do passado, que defendiam o extermínio de etnias e grupos indesejáveis.
Da mesma forma, que avançando esse modelo inquisitório do pacote democrático do amor, nos nivelaremos com nações onde não se pode dizer que exista uma democracia: Camboja, Coréia do Norte, Cuba, Congo, Rússia, Venezuela, Uganda, entre outras. Nestes países, uma fala infeliz contra uma autoridade da casta intocável, pode resultar em punições.
O Brasil real é formado por um povo bom e que deseja união e progresso. Que deseja desenvolvimento e vida digna; sem castas e sem cidadãos de primeira classe democrática. O povo real não aceita uns poucos privilégios com superpoderes e que capazes de avançar contra a liberdade dos demais.
O grande perigo do Estado indicar inimigos públicos para os quais as garantias individuais deixam de existir, está na normalização do estado de exceção, violando o princípio da igualdade, os riscos de abusos por autoridades que colocam acima da lei, já que a definição de quem seria considerado um “inimigo” é subjetiva e pode ser influenciada por fatores políticos, culturais ou sociais. Isso abre espaço para arbitrariedade contra “inimigos” para justificar tratamento punitivo mais severo. Também o descarte de garantias legais e à violação de direitos fundamentais, enfraquecendo a proteção do estado de direito. Tudo isso vai minando os valores democráticos. A democracia precisa ser protegida, mas não ao preço de destruir a democracia.
A falsa democracia pode destruir Bananil. Mas não o Brasil, que tem um povo atento e vigilante. Um povo pacifico, capaz de avançar sem golpes ou tormentas
Ainda bem que é só uma história fictícia. Se realmente existisse um lugar como Bananil e eu não fizesse parte do consórcio que lá se impõe, teria muito medo de morar no lugar. Aliás, mesmo que eu tivesse uma boquinha, estaria preocupado, pois, com uma casta superior com tais valores morais, não daria para confiar nem na própria sombra.
E não pensem que há uma forma “legal” de sairmos dessa enrascada de que nos meteu a extrema imprensa, incluindo este tabloide, que agora reclama com o leite derramado.
A única forma de reverter essa situação é a retirada a força desses indivíduos.