Alerj aprova isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026

Os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual

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Imagem meramente ilustrativa de táxis no Rio de Janeiro - Foto: Fabio Motta/Prefeitura do Rio

Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida valerá até 30 de abril de 2026. É o que prevê o Projeto de Lei 3.047/24, do deputado Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única. A norma segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A norma altera a Lei 2.398/95, que foi prorrogada pela Lei 7.664/17, de autoria do deputado Dionísio Lins.

“Essa lei vem sendo sempre efetivamente prorrogada porque é de nossa autoria e eu tive orgulho de receber vários taxistas em nosso gabinete. Todos os que, saindo desse período da pandemia, efetivamente poderão conduzir e substituir os seus automóveis”, comentou o autor em plenário.

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Os recursos para sua implantação serão previstos em dotação orçamentária, sem prejuízo da arrecadação estadual. “Estou certo de que o governador, que gosta também do taxista, vai imediatamente sancionar, sendo o presente que os nossos taxistas ganharão, porque eles são os relações públicas de nossa cidade e de todo Estado do Rio de Janeiro”, complementou Lins.

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2 COMENTÁRIOS

  1. O dep DIONISIO LINS TAMBEM PODERIA INTIMAR O PREFEITO EDUARDO PAES A LIBERAR AS AUTONOMIAS PARA OS AUXILIARES DO TAXI QUE PAGAM DIARIAS ABSURDAS.

  2. Acho justo mas deveria ter isenção de impostos apenas para carros elétricos.
    Tá na hora de começarem a agir em defesa do meio ambiente.
    Rio Grande do Sul tá aí para provar.

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